TJSC - 5001363-44.2023.8.24.0144

11/02/2025 12:03

Baixa Definitiva

10/02/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/02/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

23/01/2025 15:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN

23/01/2025 15:57

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC

23/01/2025 15:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANE DE ANDRADE

23/01/2025 13:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE

23/01/2025 13:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001291-57.2023.8.24.0144/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

23/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado

23/01/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

23/01/2025 12:20

Recebidos os autos - TJSC -> RIOUN Número: 50013634420238240144/TJSC

19/08/2024 17:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIOUN -> TJSC

19/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Justiça gratuita: Deferida

12/07/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/06/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/06/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024 17:33

Julgado improcedente o pedido

20/12/2023 09:54

Conclusos para julgamento

18/12/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/11/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/10/2023 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 22/2023-DF-RO

11/10/2023 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/09/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/09/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/09/2023 13:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001291-57.2023.8.24.0144/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

15/09/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE DE ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.

14/09/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 19:08

Decisão interlocutória

11/09/2023 12:11

Conclusos para decisão

11/09/2023 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE DE ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.

11/09/2023 10:37

Distribuído por dependência - Número: 50012915720238240144/SC