TJSC - 5001363-44.2023.8.24.0144
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 13:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001291-57.2023.8.24.0144/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 20
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23/01/2025 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0
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23/01/2025 12:03
Transitado em Julgado
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23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/12/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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21/11/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 10:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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21/11/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001363-44.2023.8.24.0144/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: JANE DE ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RODRIGO DOS SANTOS (OAB SC048273) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GELSON MARGOTTI PRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
04/10/2024 11:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/10/2024 11:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
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20/08/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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20/08/2024 15:26
Juntada de Certidão
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20/08/2024 14:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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20/08/2024 14:26
Despacho
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19/08/2024 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE DE ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.
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19/08/2024 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/08/2024 17:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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