TJSC - 5032581-07.2019.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 23:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
-
12/02/2025 23:07
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/12/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/11/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 10:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
21/11/2024 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 14:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032581-07.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA APELADO: RITA DE CASSIA CONCEICAO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
04/10/2024 11:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
04/10/2024 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/10/2024 11:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
01/10/2024 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
01/10/2024 14:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006135-38.2019.8.24.0064
Municipio de Sao Jose-Sc
Virginia Marcia Galvan Sebastiao
Advogado: Alexandre Pereira Hubert
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2023 20:41
Processo nº 5023787-30.2020.8.24.0033
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Antuerbert Anselmo Marinheiro
Advogado: Ruan Charles Santos Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2021 19:20
Processo nº 5021955-79.2023.8.24.0930
Edson Jose dos Santos
Banco Pan S.A.
Advogado: David Eduardo da Cunha
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/03/2025 11:08
Processo nº 5021955-79.2023.8.24.0930
Edson Jose dos Santos
Banco Pan S.A.
Advogado: David Eduardo da Cunha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/03/2023 17:43
Processo nº 5023011-07.2022.8.24.0018
Pioneira Industria de Argamassas e Servi...
Alfaduo Incorporacoes e Servicos LTDA
Advogado: Everson Gollo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/08/2022 11:01