26/08/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:29

Decisão interlocutória
18/08/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 24/09/2026 14:00
04/06/2025 19:22

Conclusos para decisão
04/06/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/05/2025 17:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN AGUIAR DOS SANTOS - DENUNCIADO
15/05/2025 17:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN AGUIAR DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
12/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
20/02/2025 19:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
09/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 14/10/2024
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/10/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/10/2024 Prazo do edital: 29/10/2024 Prazo de citação/intimação: 08/11/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006367-93.2023.8.24.0069/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JONATHAN AGUIAR DOS SANTOS EDITAL Nº 310066544894 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JONATHAN AGUIAR DOS SANTOS, CPF: *77.***.*54-27 Prazo do Edital: 15 dias.

Síntese da Denúncia: artigo 155, caput, do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
10/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2024
10/10/2024 15:37

Expedição de Edital - citação
20/08/2024 15:31

Despacho
20/08/2024 14:41

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 12:12

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2024 14:49

Expedição de ofício
27/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
22/05/2024 16:54

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
12/12/2023 12:43

Recebida a denúncia
11/12/2023 23:43

Conclusos para despacho
11/12/2023 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEDIR DA SILVA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/12/2023 17:21

Distribuído por dependência - Número: 50002907320208240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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