TJSC - 5004562-78.2023.8.24.0078

28/08/2025 19:05

Decisão interlocutória

06/08/2025 16:14

Expedição de Registro no Rol de Culpados

06/08/2025 16:14

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

06/08/2025 16:14

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 48018/2025-SC - Réu MOACIR DIAS FILHO

06/08/2025 13:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

06/08/2025 13:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004267-41.2023.8.24.0078/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 13, 30

06/08/2025 12:04

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Moacir Dias Filho)<br/>BNMP: 5004562-78.2023.8.24.0078.15.0002-19<br/>Tipo de Pena: Originária

28/07/2025 17:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOACIR DIAS FILHO - CONDENADO

26/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

22/07/2025 14:45

Conclusos para despacho

18/07/2025 13:56

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

18/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

17/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

16/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

16/07/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

16/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025 18:39

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

16/07/2025 17:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/07/2025 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118<br>Data do cumprimento: 08/07/2025

08/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

08/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/07/2025 12:49

Conclusos para despacho

07/07/2025 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: MURILO MENEZES NOLA

07/07/2025 14:06

Expedição de Mandado - UUGCEMAN

07/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado

07/07/2025 14:01

Transitado em Julgado

03/07/2025 18:18

Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 50045627820238240078/TJSC

20/06/2025 16:12

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - UUG02 -> TJSC

21/02/2025 18:23

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50045627820238240078/TJSC

31/10/2024 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50045627820238240078/TJSC

30/08/2024 18:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004533-28.2023.8.24.0078/SC - ref. ao(s) evento(s): 20

02/05/2024 13:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC

29/04/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

29/04/2024 16:59

Recebido o recurso de Apelação

20/04/2024 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98<br>Data do cumprimento: 20/04/2024

15/04/2024 15:13

Conclusos para despacho

08/04/2024 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 103 Parte Isenta

08/04/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/03/2024 13:34

Juntada de Petição

20/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

19/03/2024 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA

19/03/2024 17:00

Expedição de Mandado - CUACEMAN

19/03/2024 13:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOACIR DIAS FILHO - DENUNCIADO

18/03/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/03/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/03/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

18/03/2024 17:17

Expedição de alvará de soltura

18/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024 16:48

Julgado procedente o pedido - Condenatória

04/03/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/02/2024 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 28/02/2024

26/02/2024 18:30

Conclusos para julgamento

26/02/2024 18:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'MEMORIAIS' para 'ALEGAÇÕES FINAIS'

26/02/2024 17:35

Juntada de Petição

26/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/02/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/02/2024 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ

23/02/2024 16:56

Expedição de Mandado - CUACEMAN

23/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 14:25

Despacho

22/02/2024 18:26

Conclusos para despacho

20/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/02/2024 17:03

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

02/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024 15:44

Decisão interlocutória

02/02/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência Segunda Vara - 02/02/2024 13:30. Refer. Evento 25

02/02/2024 12:48

Conclusos para decisão

01/02/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/02/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/02/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/02/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado

20/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/01/2024 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 17/01/2024

02/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/12/2023 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 28/12/2023

15/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/12/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/12/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/12/2023 18:03

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/12/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/12/2023 15:55

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2023 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 12/12/2023

12/12/2023 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA

12/12/2023 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA

12/12/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM

12/12/2023 14:00

Expedição de Mandado - UUGCEMAN

12/12/2023 14:00

Expedição de Mandado - CUACEMAN

12/12/2023 14:00

Expedição de Mandado - CUACEMAN

12/12/2023 13:59

Expedição de ofício

12/12/2023 13:59

Expedição de ofício

12/12/2023 13:59

Expedição de ofício

12/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/11/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/11/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado

22/11/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL PEREIRA FIGUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/11/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IURI PEREIRA DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.

22/11/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMELIANA DA SILVA ESPINDOLA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/11/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/11/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023 14:51

Decisão interlocutória

21/11/2023 13:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 02/02/2024 13:30

14/11/2023 17:34

Conclusos para despacho

14/11/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/11/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/11/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/11/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/11/2023 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023 22:35

Decisão interlocutória

30/10/2023 16:09

Conclusos para despacho

30/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/10/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/10/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10

26/10/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023 19:28

Juntada de Petição

16/10/2023 21:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 16/10/2023

06/10/2023 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS

06/10/2023 15:14

Expedição de Mandado - CUACEMAN

05/10/2023 13:48

Recebida a denúncia

04/10/2023 12:29

Conclusos para despacho

04/10/2023 12:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOACIR DIAS FILHO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

04/10/2023 12:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOACIR DIAS FILHO - EXCLUÍDA

04/10/2023 09:47

Distribuído por dependência - Número: 50045332820238240078/SC