TJSC - 0001383-30.2015.8.24.0103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSECLEIA DE AGUIAR PEREIRA

CPF *38.***.*96-53

NATALICIO RICARDO DOS SANTOS

CPF *54.***.*58-53

Advogados

PAULO SOARES

OAB: 007208/SC

CPF *82.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 12:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020

  • 22/10/2024 12:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSECLEIA DE AGUIAR PEREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 22/10/2024 12:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATALICIO RICARDO DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 22/10/2024 11:57

    Transitado em Julgado

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 04/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/10/2024 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/09/2024 19:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 24/09/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 19:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 15:14

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 09:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0001383-30.2015.8.24.0103/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: NATALICIO RICARDO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): PAULO SOARES (OAB SC007208) APELANTE: ROSECLEIA DE AGUIAR PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): PAULO SOARES (OAB SC007208) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 06/09/2024 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/09/2024 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15

  • 24/07/2024 11:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 24/07/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/07/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/07/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/07/2024 12:55

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 05/07/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 12:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSECLEIA DE AGUIAR PEREIRA - NORMAL

  • 05/07/2024 12:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSECLEIA DE AGUIAR PEREIRA - EXCLUÍDA

  • 05/07/2024 12:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACIR DIAS DE CAMARGO - EXCLUÍDA

  • 05/07/2024 12:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADAIR BICA BATISTA - EXCLUÍDA

  • 05/07/2024 12:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ACIR MORAES JUNIOR - EXCLUÍDA

  • 04/07/2024 23:04

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 04/07/2024 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/07/2024 13:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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