TJSC - 0300798-54.2017.8.24.0063

12/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 652012/2025 - AgInt

11/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0652012 - AgInt no AREsp 2948178 - Publicação prevista para 12/09/2025

08/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS SAN RAFAEL LTDA., JACIRA TEREZINHA PACHECO SANTOS, RAFAEL PACHECO SANTOS e ELVITON SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00652012/2025 - AgInt no AREsp 2948178/SC

15/08/2025 06:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:35

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00652012/2025 - AgInt no AREsp 2948178/SC

31/07/2025 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

31/07/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

31/07/2025 06:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025 Petição Nº 652012/2025 - AgInt

30/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0652012 - AgInt no AREsp 2948178 - Publicação prevista para 31/07/2025

28/07/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/07/2025 Petição Nº 652012/2025 -

18/07/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 653342/2025

18/07/2025 11:56

Protocolizada Petição 653342/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2025

18/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 652012/2025. Publicação prevista para 21/07/2025)

17/07/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 652012/2025

17/07/2025 17:13

Protocolizada Petição 652012/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2025

26/06/2025 11:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:20

Não conhecido o recurso de AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS SAN RAFAEL LTDA., ELVITON SANTOS, JACIRA TEREZINHA PACHECO SANTOS e RAFAEL PACHECO SANTOS

30/05/2025 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA