07/04/2025 13:53

Baixa Definitiva
02/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/03/2025 18:26

Intimado em Secretaria
07/03/2025 18:12

Juntada de Certidão
11/02/2025 07:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
11/02/2025 07:33

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
11/02/2025 07:33

Custas Satisfeitas - Parte: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2025 07:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ANISIO MARINHO MANTA
10/02/2025 19:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
06/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
09/12/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BCU01JC
04/12/2024 09:36

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
30/10/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008555-23.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 340) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: ANISIO MARINHO MANTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA SENK MINIKOSKI (OAB SC052470) INTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 340
01/10/2024 18:36

Conclusos para admissibilidade recursal
01/10/2024 18:35

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
01/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/09/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/09/2024 10:59

Juntada de Petição
06/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/09/2024 19:19

Decisão interlocutória
05/09/2024 14:31

Conclusos para admissibilidade recursal
05/09/2024 14:25

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (03/09/2024). Guia: 8697484 Situação: Baixado.
04/09/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8697484, Subguia 4447436 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.195,86
03/09/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 46. Guia: 8697484 Situação: Em aberto.
03/09/2024 17:53

Juntada de Petição
02/09/2024 17:39

Link para pagamento - Guia: 8697484, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4447436&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4447436</a>
02/09/2024 17:39

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 8697484 - R$ 1.195,86
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 17:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/08/2024 17:53

Conclusos para julgamento
08/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:37

Juntada de Petição
02/08/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 16:04

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2024 15:52

Conclusos para julgamento
18/07/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 21:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:02

Juntada de Petição
11/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 18:58

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
27/05/2024 20:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *72.***.*24-03
27/05/2024 15:04

Juntada de Petição
21/05/2024 18:50

Expedição de ofício - 1 carta
20/05/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/05/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 13:50

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2024 18:57

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:00

Despacho
03/05/2024 16:16

Conclusos para decisão
03/05/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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