14/02/2025 18:01

Baixa Definitiva
14/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/01/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
27/01/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/01/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:16

Despacho
20/01/2025 12:37

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/01/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
11/12/2024 14:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50111851920248240113
04/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CBW01CV
04/12/2024 09:46

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
31/10/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/10/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009450-82.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 352) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: FRANCINE SAPELLI CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANI REGINA DA SILVA (OAB SC040049) RECORRENTE: FILIPE VICENTE CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANI REGINA DA SILVA (OAB SC040049) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 352
18/09/2024 15:05

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
17/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2024 04:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Link para pagamento - 14/08/2024 13:50:06)
21/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/08/2024 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
15/08/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (14/08/2024). Guia: 8556080 Situação: Baixado.
15/08/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8556080, Subguia 4372117 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.581,19
14/08/2024 14:09

Link para pagamento - Guia: 8556080, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4372117&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4372117</a>
14/08/2024 13:50

Juntada - Guia Gerada - FRANCINE SAPELLI CUSTODIO - Guia 8564152 - R$ 660,86
14/08/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE SAPELLI CUSTODIO. Justiça gratuita: Indeferida.
14/08/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE VICENTE CUSTODIO. Justiça gratuita: Indeferida.
13/08/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8556080 Situação: Baixado.
13/08/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
22/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:10

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 15:23

Conclusos para julgamento
06/03/2024 15:12

Juntada de Petição
13/02/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
31/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
23/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/01/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:59

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
04/12/2023 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
21/11/2023 14:25

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2023 18:12

Determinada a citação
31/10/2023 12:18

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE VICENTE CUSTODIO. Justiça gratuita: Requerida.
31/10/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE SAPELLI CUSTODIO. Justiça gratuita: Requerida.
31/10/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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