TJSC - 5010144-86.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 13:25
Baixa Definitiva
-
06/01/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/12/2024 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
09/12/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2024 02:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2024 02:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 11:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
-
06/12/2024 11:14
Transitado em Julgado
-
06/12/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/12/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/11/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/11/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 12:08
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
-
23/10/2024 13:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
23/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/10/2024 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/10/2024 18:04
Juntada de Petição
-
07/10/2024 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/10/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/10/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 15:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010144-86.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 358) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: LEDIVALDA CREGI ORSI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ADRIANO (OAB SC064844) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
13/09/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/09/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 358
-
22/07/2024 16:35
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
15/07/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/06/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/06/2024 12:54
Juntada de Petição
-
05/06/2024 14:16
Juntada de Petição
-
04/06/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/06/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/06/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/05/2024 18:09
Julgado procedente o pedido
-
28/05/2024 12:45
Conclusos para julgamento
-
20/05/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/04/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/04/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/04/2024 14:01
Juntada de Petição
-
20/03/2024 14:01
Juntada de Petição
-
12/03/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2024 08:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/03/2024 16:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 16:37
Concedida a tutela provisória
-
11/03/2024 16:01
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002850-16.2023.8.24.0058
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Alan Jhones da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/09/2024 17:56
Processo nº 5062695-79.2023.8.24.0930
Via Certa Financiadora S/A - Credito, Fi...
Roseli Maria de Almeida
Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/11/2024 11:12
Processo nº 0300850-97.2018.8.24.0036
Carioni Mees Pavanello
Construtora Principe LTDA.
Advogado: Jessika Myllena Schafauser
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/02/2018 16:25
Processo nº 5062695-79.2023.8.24.0930
Roseli Maria de Almeida
Via Certa Financiadora S/A - Credito, Fi...
Advogado: Orli Carlos Marmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/07/2023 13:25
Processo nº 5004346-42.2023.8.24.0006
Deborah Ines Zille Tomaz
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Sandro Nunes de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2024 17:59