04/11/2024 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
04/11/2024 12:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/11/2024 10:44

Juntada de Petição
30/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> JVEJCr
30/10/2024 10:52

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/09/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/09/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/09/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/09/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 23:40

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005736-14.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 792) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MARCELO DA LUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): TAUAN PEDRO JUNIOR PIMENTEL (OAB SC065577) TESTEMUNHA AUTOR: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 792
05/07/2024 17:43

Conclusos para decisão
05/07/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/07/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
05/07/2024 15:00

Despacho
01/07/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/06/2024 18:14

Conclusos para decisão
28/06/2024 18:13

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/06/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/06/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 19:33

Recebido o recurso de Apelação
21/06/2024 15:13

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Parte Isenta
21/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/06/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 19:42

Decisão Interlocutória de Mérito - Complementar ao evento nº 52
19/06/2024 19:42

Terminativa - Rejeitada a denúncia
17/06/2024 21:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 17/06/2024 20:54:16)
08/04/2024 12:52

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/04/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
05/04/2024 13:29

Juntado(a)
04/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2024 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2024 16:21

Juntado(a)
01/04/2024 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
01/04/2024 16:17

Juntado(a)
29/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2024 12:48

Juntado(a)
26/03/2024 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
26/03/2024 12:45

Juntado(a)
26/03/2024 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/03/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2024 10:50

Juntado(a)
26/03/2024 10:48

Juntado(a)
26/03/2024 10:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
20/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:12

Juntado(a)
16/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/03/2024 17:08

Intimado em Secretaria
05/03/2024 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 05/03/2024
04/03/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/03/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 12:49

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: VALTER GUNTERT
01/03/2024 12:38

Expedição de Mandado - JVECEMAN
29/02/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:55

Despacho
29/02/2024 12:51

Conclusos para despacho
28/02/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/02/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: VALTER GUNTERT
19/02/2024 14:58

Expedição de Mandado - JVECEMAN
19/02/2024 13:34

Determinada a citação
16/02/2024 16:10

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:14

Distribuído por dependência - Número: 50041815920248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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