TJSC - 5011378-05.2021.8.24.0092
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 18:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011378052021824009220250526183044
-
24/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/05/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
06/05/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
06/05/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 18:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
05/05/2025 18:16
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
05/05/2025 07:54
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
05/05/2025 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/04/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/04/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/04/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/04/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
02/04/2025 17:27
Recurso Especial não admitido
-
28/03/2025 20:11
Juntada de Petição
-
28/03/2025 18:45
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
28/03/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 725997, Subguia 147880 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
12/03/2025 13:41
Link para pagamento - Guia: 725997, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=147880&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>147880</a>
-
12/03/2025 13:41
Juntada - Guia Gerada - SMO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Guia 725997 - R$ 242,63
-
11/03/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 08:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
11/03/2025 08:47
Despacho
-
07/03/2025 15:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
07/03/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/02/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 08:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
12/02/2025 08:58
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0503) - Motivo: Retorno do Auxílio
-
10/02/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/12/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/12/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/12/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
-
19/12/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 10:33
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5011378-05.2021.8.24.0092/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: SMO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO (OAB SC004856) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA DUARTE FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
29/11/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/11/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 100
-
18/11/2024 07:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
-
15/11/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/11/2024 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/11/2024 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
-
31/10/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2024 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>
-
14/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5011378-05.2021.8.24.0092/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: SMO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO (OAB SC004856) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA DUARTE FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
11/10/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
-
11/10/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/10/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 219
-
11/10/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
-
11/10/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/10/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/10/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 13:17
Retirado de pauta
-
10/10/2024 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
-
10/10/2024 13:16
Despacho
-
07/10/2024 08:13
Juntada de Petição
-
07/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b>
-
07/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011378-05.2021.8.24.0092/SC (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: SMO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO (OAB SC004856) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA DUARTE FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
04/10/2024 13:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
04/10/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/10/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 229
-
05/08/2024 15:14
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0503 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
-
05/08/2024 14:14
Juntada de certidão
-
31/07/2024 18:14
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0503 -> DCDP
-
31/07/2024 18:14
Despacho
-
08/07/2024 16:04
Juntada de Petição
-
03/11/2023 16:10
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0201 para GCOM0503)
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03/11/2023 15:25
Juntada de certidão
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01/11/2023 15:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCOM0201 -> DCDP
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01/11/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201
-
29/08/2023 11:47
Juntada de certidão
-
29/08/2023 11:45
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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25/08/2023 15:48
Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP
-
25/08/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (02/03/2023). Guia: 5130339 Situação: Baixado.
-
24/08/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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