07/03/2025 16:48

Baixa Definitiva
28/02/2025 18:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 95 Número: 50042301720258240022
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/02/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/02/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/02/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CBS02CV
04/02/2025 15:49

Transitado em Julgado
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/12/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/12/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:49

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
09/12/2024 17:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões
09/12/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
29/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028233-07.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 474) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ANTONIO JOSE HACK (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE RODERMEL VALIM (OAB SC031379) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HERLON ADALBERTO RECH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 474
17/09/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8705075, Subguia 4451710 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 953,19 (Cancelamento revertido)
17/09/2024 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Link para pagamento - 03/09/2024 14:58:25)
16/09/2024 16:19

Conclusos para decisão com Petição
16/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/09/2024 14:58

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO JOSE HACK - Guia 8705075 - R$ 953,19
03/09/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO JOSE HACK. Justiça gratuita: Indeferida.
03/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 14:55

Gratuidade da justiça não concedida
29/08/2024 12:53

Conclusos para decisão com Petição
29/08/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/08/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 21:02

Determinada a intimação
08/08/2024 13:24

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
08/08/2024 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
08/08/2024 09:13

Juntada - Guia Cancelada - ANTONIO JOSE HACK - Guia 8331884 - R$ 0,00
08/08/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO JOSE HACK. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 13:13

Decisão interlocutória
12/07/2024 18:06

Conclusos para decisão
12/07/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8331884 Situação: Baixado.
12/07/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/06/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 20:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 18:52

Conclusos para julgamento
17/06/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:18

Julgado improcedente o pedido
12/03/2024 12:52

Conclusos para julgamento
07/03/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/02/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 12:50

Concedida a tutela provisória
01/11/2023 15:24

Conclusos para despacho
01/11/2023 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO JOSE HACK. Justiça gratuita: Requerida.
01/11/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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