STJ - 5003420-05.2021.8.24.0015

02/09/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/09/2025 14:53

Transitado em Julgado em 02/09/2025

27/08/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786661/2025

27/08/2025 15:07

Protocolizada Petição 786661/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025 15:20

Conheço do agravo de CARLOS ADRIANO SCHULKA para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2025 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/05/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 433944/2025

15/05/2025 21:17

Protocolizada Petição 433944/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2025

27/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:18

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

24/02/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA