TJSC - 5004151-05.2024.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 11:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS20
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11/04/2025 11:17
Transitado em Julgado
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/04/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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10/03/2025 12:18
Retirado de pauta
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10/03/2025 12:15
Remetidos os Autos - GTU09S -> TURUNIF
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10/03/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 12:15
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>17/03/2025 09:00</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 62 do Novo Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 3/2024-COJEPEMEC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados.
O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo.
Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do dia útil anterior à sessão de julgamento onde o advogado deverá efetuar a inscrição no sistema automatizado para que o processo seja retirado de pauta da sessão virtual e inserido numa sessão presencial futura, momento em que deverá ser renovada a inscrição para sustentação oral. (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5004151-05.2024.8.24.0012/SC (Pauta: 27) RELATOR: Juiz MARCELO PIZOLATI RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (RECORRENTE) PROCURADOR(A): ROSELAINE DE ALMEIDA PERICO PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR RECORRIDO: JORGE LUIZ GONCALVES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): WILLIAM DOUGLAS GOMES PERES (OAB SC042426) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
25/02/2025 11:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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25/02/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/02/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 27
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27/01/2025 12:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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