TJSC - 0035701-50.2009.8.24.0038
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Joinville
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 13:01
Baixa Definitiva
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05/03/2024 12:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 181
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05/03/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7244212, Subguia 3727652 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,41
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22/02/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
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17/02/2024 03:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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12/02/2024 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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07/02/2024 22:07
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV
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07/02/2024 21:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/03/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 7244212, Subguia 3727652
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07/02/2024 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 21:59
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7244212 - R$ 172,41
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07/02/2024 21:59
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEMENTINA ANTONIA BRAGA
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05/02/2024 11:46
Juntada de Petição
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03/02/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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03/02/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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02/02/2024 14:57
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT
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02/02/2024 14:57
Transitado em Julgado
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02/02/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 13:55
Recebidos os autos - TJSC -> JVE05CV Número: 00357015020098240038
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30/11/2023 21:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00357015020098240038/TJSC
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20/06/2023 00:00
Edital
Apelação Nº 0035701-50.2009.8.24.0038/SC APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) APELADO: CLEMENTINA ANTONIA BRAGA (AUTOR) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Dinart Francisco Machado, Relator nos autos de Apelação n. 0035701-50.2009.8.24.0038, em que são partes Clementina Antonia Braga e Oi S.A. - em Recuperação Judicial, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE CLEMENTINA ANTONIA BRAGA e EVENTUAIS HERDEIROS OU SUCESSORES, conforme todo o conteúdo dos eventos 12 e 22, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de de extinção sem resolução do mérito, (art. 313, § 2º, II, do Código de Processo Civil). O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.
Em 05/06/2023, Madelon Silveira Locks Vasconcelos Lobo, o digitei. -
22/07/2022 19:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE05CV -> TJSC
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22/07/2022 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEMENTINA ANTONIA BRAGA. Justiça gratuita: Deferida.
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22/07/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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11/07/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2022 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 163 (01/07/2022). Guia: 3746534 Situação: Baixado.
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08/07/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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04/07/2022 13:49
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3746534, Subguia 2008352 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
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24/06/2022 14:39
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3746534, Subguia 2008352
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24/06/2022 14:39
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 3746534 - R$ 583,58
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19/06/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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17/06/2022 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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15/06/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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14/06/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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08/06/2022 14:28
Juntada de Petição
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07/06/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/06/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/06/2022 18:34
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/06/2022 16:55
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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06/06/2022 18:38
Conclusos para decisão
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03/06/2022 12:27
Juntada de Petição
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02/06/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2022 15:32
Determinada a intimação
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01/06/2022 15:52
Conclusos para despacho
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30/05/2022 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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30/05/2022 12:37
Juntada de Petição
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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21/05/2022 03:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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11/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/05/2022 16:59
Julgado procedente em parte o pedido
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28/01/2022 16:00
Conclusos para julgamento
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25/12/2021 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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13/12/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 14:34
Determinada a intimação
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13/12/2021 13:51
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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30/11/2021 08:58
Juntada de Petição
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22/11/2021 08:46
Juntada de Petição
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10/11/2021 09:50
Juntada de Petição
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18/10/2021 20:29
Juntada de Petição
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24/09/2021 07:52
Juntada de Petição
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23/08/2021 08:49
Conclusos para julgamento
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31/05/2021 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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08/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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28/04/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2021 15:56
Determinada a intimação
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18/01/2021 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2020 17:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Autos com Juiz para Sentença - 03/09/2020 14:15:42)
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18/08/2020 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
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10/08/2020 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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07/08/2020 15:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113
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31/07/2020 17:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112
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29/07/2020 14:04
Despacho
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29/07/2020 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/07/2020 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/07/2020 09:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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15/01/2020 03:16
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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27/11/2019 11:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1045/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197
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25/11/2019 20:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1045/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem a conferência da digitalização. Advogados(s): Jose Geraldo Ramos Virmond (OAB 1232/SC), Pedro Roberto D
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25/11/2019 11:06
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem a conferência da digitalização.
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21/10/2019 15:33
Juntada de documento
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21/10/2019 15:33
Juntada de documento
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21/10/2019 15:33
Juntada
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21/10/2019 15:33
Juntada petição de contestação
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21/10/2019 15:33
Juntada de Petição
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21/10/2019 15:32
Juntada petição de contestação
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21/10/2019 15:32
Juntada de Petição
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21/10/2019 15:32
Juntada
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18/09/2019 13:16
Processo físico convertido em processo eletrônico
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17/09/2019 15:19
Declarações - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: WJVE19101871943
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07/08/2019 11:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0696/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118
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05/08/2019 12:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0696/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre a petição de fls. 236-8, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Jose Geraldo Ramos Virmond (OAB 1232/SC), Pedro Roberto Don
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29/04/2019 16:47
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre a petição de fls. 236-8, no prazo de 15 dias.
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29/04/2019 16:45
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação à Execução de Sentença, no prazo de 15 dias.
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25/04/2019 14:10
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.19.10031652-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/02/2019 15:01
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17/04/2019 13:34
Recebidos os autos
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19/02/2019 14:06
Autos entregues em carga ao Advogado
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13/02/2019 12:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2998 Página:
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13/02/2019 12:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2998 Página:
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08/02/2019 12:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para em cinco dias dizer sobre as petições de fls. 256-7 Advogados(s): Jose Geraldo Ramos Virmond (OAB 1232/SC), Pedro Roberto Donel (OAB 11888/SC), Wi
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08/02/2019 12:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte Ré Brasil Telecom S/A, para manifestar-se acerca da das petições de fls. 256/257. Advogados(s): Jose Geraldo Ramos Virmond (OAB 1232/SC), Pedro Roberto Do
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07/02/2019 17:13
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para em cinco dias dizer sobre as petições de fls. 256-7
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01/02/2019 17:14
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Ré Brasil Telecom S/A, para manifestar-se acerca da das petições de fls. 256/257.
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01/02/2019 13:43
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10247731-8 Tipo da Petição: Petição Data: 07/12/2018 14:24
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01/02/2019 13:43
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.18.10228379-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/11/2018 10:22
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07/12/2018 17:13
Recebidos os autos
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26/11/2018 15:34
Autos entregues em carga ao Advogado
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14/11/2018 15:14
Recebidos os autos
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13/11/2018 15:32
Autos entregues em carga ao Advogado
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13/11/2018 13:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0692/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2944 Página:
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08/11/2018 18:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0692/2018 Teor do ato: Anote-se o substabelecimento de fl. 233.Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se conforme determinado no acórdão (fls. 219/227). Advogados(s): Jo
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05/11/2018 18:40
Recebidos os autos
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01/11/2018 13:48
Mero expediente - SAJ - Anote-se o substabelecimento de fl. 233.Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se conforme determinado no acórdão (fls. 219/227).
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28/03/2016 15:37
Conclusos para despacho
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23/03/2016 14:46
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do agravo retido de fls. 23/48 e contestação de fls. 49/94.
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23/03/2016 14:37
Reativado processo retornado de outro Juízo
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02/02/2016 17:48
Remetido os autos ao Tribunal de Justiça
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02/02/2016 14:57
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.16.10000904-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/01/2016 11:05
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12/01/2016 12:36
Recebidos os autos
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09/12/2015 16:54
Autos entregues em carga ao Advogado - livro 50/2015, fls 32
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09/12/2015 16:50
Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento em balcão, parte autora.
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07/12/2015 15:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0594/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: 2253 Página:
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03/12/2015 18:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0594/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora do retorno dos autos da segunda instância, bem como, intimada para manifestar-se sobre o agravo retido e contestação juntados às fls. 23/48 e 49/94,
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03/12/2015 18:03
Ato ordinatório-Retorno dos autos - Fica intimada a parte autora do retorno dos autos da segunda instância, bem como, intimada para manifestar-se sobre o agravo retido e contestação juntados às fls. 23/48 e 49/94, no prazo de 10 (dez) dias; intimada para
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03/12/2015 17:40
Reativado processo retornado de outro Juízo
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06/07/2015 17:40
Remetido os autos ao Tribunal de Justiça
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06/07/2015 17:39
Certidão emitida - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo apelado acerca da certidão de página 210.
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05/03/2015 13:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0072/2015 Data da Publicação: 05/03/2015 Número do Diário: 2064 Página:
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03/03/2015 17:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2015 Teor do ato: I - Recebo o recurso de apelação, eis que tempestivo, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, caput, do CPC. II - Intime-se a apelada para, querendo, apresentar as contra
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27/02/2015 15:08
Recebidos os autos
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23/02/2015 11:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo - I - Recebo o recurso de apelação, eis que tempestivo, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, caput, do CPC. II - Intime-se a apelada para, querendo, apresentar as contra-razões ao recurso no prazo de 15 (
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20/02/2015 17:18
Conclusos para despacho
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11/02/2015 17:18
Certificado a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 126/208 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 14/11/2014 e término em 28/11/2014, tendo sido protocolada em 27/11/2014.
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11/02/2015 17:17
Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WJVE14101075921
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13/11/2014 12:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0492/2014 Data da Publicação: 13/11/2014 Número do Diário: 1998 Página:
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05/11/2014 18:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0492/2014 Teor do ato: Ante o exposto, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 269, I), JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Clementina Antônia Braga em face de Brasil Telecom S/A
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04/11/2014 17:46
Certificado a publicação e registro da sentença
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29/10/2014 17:39
Recebidos os autos
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20/10/2014 11:44
Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 269, I), JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Clementina Antônia Braga em face de Brasil Telecom S/A para: a) determinar à parte ré que proceda à co
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28/07/2014 15:20
Conclusos para despacho
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22/07/2014 15:02
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato ordinatório de fls. 107
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26/05/2014 12:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0157/2014 Data da Publicação: 23/05/2014 Número do Diário: 1876 Página:
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21/05/2014 16:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0157/2014 Teor do ato: Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre a petição e documento de fls.105/106, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alice de Cássia Machado Schibelbein (OAB 21809/
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19/05/2014 16:48
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre a petição e documento de fls.105/106, no prazo de 5 (cinco) dias.
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14/05/2014 18:58
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WJVE14100140223
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04/04/2014 14:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1845 Página:
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02/04/2014 13:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2014 Teor do ato: 1. Intime-se a parte requerida para que, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, apresente a radiografia completa do contrato de participação financeira e/ou termo de transfer
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19/11/2013 18:27
Aguardando confecção relação intimação advogado - 34
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19/11/2013 18:20
Recebimento - SAJ
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18/11/2013 13:34
Despacho outros - 1. Intime-se a parte requerida para que, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, apresente a radiografia completa do contrato de participação financeira e/ou termo de transferência relativo à autora, ou ainda comprove que teria sido pa
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21/03/2013 16:02
Concluso para despacho - SAJ
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21/03/2013 12:28
Aguardando envio para o Juiz
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27/09/2012 16:35
Aguardando envio para o Juiz - 301
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27/09/2012 16:19
Juntada de petição - Prot 12LJ1 - Adv Feranda V da Silva
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23/08/2012 15:30
Aguardando petição - 333
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02/07/2012 13:34
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0172/2012 Data da Publicação: 02/07/2012 Número do Diário: 1423 Página:
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28/06/2012 15:03
Aguardando publicação - Relação: 0172/2012 Teor do ato: Fica intimado a parte requerida, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 96/97, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alice de Cássia Machado Schibelbein (OAB 021.809/SC)
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02/04/2012 18:38
Aguardando confecção relação intimação advogado
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02/04/2012 18:37
Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado a parte requerida, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 96/97, no prazo de 5 (cinco) dias.
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02/04/2012 18:36
Juntada de petição - protocolo 28560 Priscila Baumer
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02/04/2012 14:24
Aguardando petição - 292
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14/10/2011 12:26
Aguardando confecção relação intimação advogado
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14/10/2011 12:04
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado a parte autora, para manifestar-se sobre o agravo retido e contestação juntados às fls. 23/48 e 49/94, no prazo de 10 (dez) dias.
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14/10/2011 12:04
Certificada a tempestividade - Certifico que o agravo retido de fls. 23/48 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 13/04/2011 e término em 25/04/2011, tendo sido protocolado em 19/04/2011. Certifico, outrossim, que a contestação de fls.
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14/04/2011 14:34
Aguardando decurso do prazo - prazo 27/04/11
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13/04/2011 17:09
Aguardando decurso do prazo - 28
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13/04/2011 14:38
Carga ao Advogado - carga rápida ao Dr. Rodrigo Gerent, OAB/SC 22139, Fone 30281109, às 14:35
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12/04/2011 17:01
Juntada de AR - Juntada de AR : AR009404183TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A
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23/03/2011 18:40
Aguardando juntada de AR - p. 210
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04/03/2011 18:37
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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23/02/2011 16:01
Aguardando cumprir despacho - 134
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03/12/2010 17:34
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 5ª Vara Cível
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03/12/2010 17:34
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído
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03/12/2010 16:36
Processo redistribuído por direcionamento
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03/12/2010 16:36
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Passagem
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27/08/2010 15:14
Aguardando cumprir despacho - BT 11
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02/09/2009 14:33
Aguardando cumprir despacho - pilha 36 - B. Telecom
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31/08/2009 15:50
Recebimento - SAJ
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27/08/2009 17:04
Concluso para despacho - SAJ
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27/08/2009 17:04
Aguardando envio para o Juiz
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27/08/2009 15:23
Despacho determinando citação/notificação - I- Cite-se a requerida no endereço declinado, com as advertências legais. II - No prazo da contestação, a ré deverá trazer aos autos os documentos descritos nos itens, "b", "b.1", "b.2", "b.3", "b.4", "b.5", "b.
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24/08/2009 17:12
Recebimento - SAJ
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20/08/2009 18:10
Processo distribuído por direcionamento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2010
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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