12/02/2025 11:59

Baixa Definitiva
12/02/2025 08:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CBW01CV
12/02/2025 08:47

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
17/12/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 07:58

Terminativa - Homologada a Transação
16/12/2024 11:32

Juntada de Petição
09/12/2024 12:45

Conclusos para decisão
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/11/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 11:31

Determinada a intimação
13/11/2024 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
10/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003172-36.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 74) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: VIACAO UNIAO SANTA CRUZ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Kühleis RECORRIDO: WAGNER ASSIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): chelin carla caumo (OAB RS080519) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 15:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 74
17/06/2024 17:55

Conclusos para decisão
17/06/2024 17:55

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
17/06/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WAGNER ASSIS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:32

Juntada de Petição
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
08/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 15:15

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de AIJ JEC - Juiz Leigo - 14/11/2023 16:30. Refer. Evento 44
27/11/2023 10:26

Juntada de Petição
24/11/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 58 (23/11/2023). Guia: 6822199 Situação: Baixado.
24/11/2023 10:18

Juntada de Petição
24/11/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6822199, Subguia 3519663 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.447,99
23/11/2023 19:11

Conclusos para julgamento
23/11/2023 19:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/11/2023 11:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6822199, Subguia 3519663
16/11/2023 11:09

Juntada - Guia Gerada - VIACAO UNIAO SANTA CRUZ LTDA - Guia 6822199 - R$ 1.447,99
10/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/11/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
01/11/2023 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/10/2023 17:26

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 19:04

Decisão interlocutória
18/10/2023 17:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de AIJ JEC - Juiz Leigo - 14/11/2023 16:30
09/01/2023 15:14

Conclusos para despacho
04/01/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/12/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
12/12/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 15:49

Juntada de Petição
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:35

Despacho
08/11/2022 10:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CBW02CV01 para CBW01CV01) - Resolução TJ N. 37 de 21 de setembro de 2022
31/05/2022 10:19

Juntada de Petição
08/11/2021 13:42

Conclusos para despacho
08/11/2021 11:35

Juntada de Petição
18/10/2021 17:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Aud. da 2ª Vara - Conciliação JEC - 18/10/2021 17:00. Refer. Evento 14
18/10/2021 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Audiência de conciliação - realizada com conciliação parcial - Mediador(a) - 18/10/2021 17:04:15)
18/10/2021 16:36

Juntada de Petição
18/10/2021 16:15

Juntada de Petição
18/10/2021 09:26

Juntada de Petição
15/10/2021 17:16

Juntada de Petição
09/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/08/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
23/08/2021 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
09/08/2021 18:26

Expedição de ofício - 1 carta
09/08/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 18:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/08/2021 18:25

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Aud. da 2ª Vara - Conciliação JEC - 18/10/2021 17:00
29/07/2021 11:14

Determinada a citação
09/07/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/06/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 17:27

Despacho
14/06/2021 17:35

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WAGNER ASSIS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
10/05/2021 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

VÍDEO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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