03/02/2025 13:30

Baixa Definitiva
16/12/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/12/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 17:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50526793020248240090
05/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
04/12/2024 10:11

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/11/2024 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/10/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008758-21.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 651) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MARIA APARECIDA GRIZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Paulo Henrique Sousa (OAB SC032844) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 651
01/08/2024 18:04

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
30/07/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 8356774 Situação: Baixado.
17/07/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2024 15:58

Conclusos para julgamento
13/06/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA GRIZA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:00

Despacho
23/05/2024 17:38

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
17/04/2024 17:48

Conclusos para julgamento
17/04/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/04/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 00:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 14:06

Concedida a tutela provisória
01/03/2024 18:18

Conclusos para decisão
01/03/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA GRIZA. Justiça gratuita: Requerida.
01/03/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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