07/01/2025 22:08

Baixa Definitiva
07/01/2025 18:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCOJCr
07/01/2025 18:20

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 108. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOILSON ANTONIO DA SILVA
07/01/2025 18:20

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 108. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
18/12/2024 17:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCOJCr -> DCJE
18/12/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOILSON ANTONIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
18/12/2024 17:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
04/11/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/11/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/11/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/11/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/11/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/11/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 18:56

Decisão interlocutória
01/11/2024 18:45

Conclusos para decisão
30/10/2024 19:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CCOJCr
30/10/2024 19:41

Transitado em Julgado
30/10/2024 13:24

Juntada de Petição
30/10/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/10/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/10/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/10/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/10/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5015277-05.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 674) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: JOILSON ANTONIO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GEAN ROGER BARBIERI (OAB SC053108) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 674
13/09/2024 16:54

Conclusos para decisão com Petição
13/09/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/09/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
05/09/2024 00:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 03/09/2024
29/08/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/08/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/08/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:29

Recebido o recurso de Apelação
17/08/2024 16:40

Conclusos para despacho
17/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
16/08/2024 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 85 Parte Isenta
16/08/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/08/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/08/2024 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: MICHEL SANDER DA SILVA PINTO
07/08/2024 16:45

Expedição de Mandado - CLFCEMAN
07/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/08/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 14:29

Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/07/2024 15:29

Conclusos para julgamento
24/07/2024 15:19

Juntada de Petição
11/07/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/07/2024 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 11/07/2024 10:54:52)
11/07/2024 10:54

Despacho
10/07/2024 21:54

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/07/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/07/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/06/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 26/06/2024 15:50. Refer. Evento 4
26/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/06/2024 16:51

Recebida a denúncia
26/06/2024 15:37

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:22

Juntado(a)
14/06/2024 17:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 14/06/2024
04/06/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/06/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/06/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: MICHEL SANDER DA SILVA PINTO
04/06/2024 14:06

Expedição de Mandado - CLFCEMAN
04/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:17

Despacho
03/06/2024 16:01

Juntado(a)
03/06/2024 16:00

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/05/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/05/2024 09:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 13:17

Expedição de ofício
08/05/2024 10:59

Juntado(a)
08/05/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntado(a) - 08/05/2024 10:57:41)
02/05/2024 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 02/05/2024
01/05/2024 22:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 01/05/2024
29/04/2024 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: CARLA ZANCHETTIN MILANI
29/04/2024 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: MANUEL RENATO DALLA COSTA
29/04/2024 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: CRISTIANO DE OLIVEIRA FLORES
29/04/2024 18:53

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
29/04/2024 18:53

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
29/04/2024 18:53

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
29/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/05/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/05/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:29

Despacho
27/04/2023 14:15

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/04/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/04/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/04/2023 15:32

Expedição de ofício
20/04/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2023 15:38

Despacho
17/03/2023 14:52

Conclusos para despacho
16/03/2023 13:24

Juntada de Petição
14/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/03/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/02/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/02/2023 16:04

Despacho
23/02/2023 15:16

Conclusos para decisão
30/08/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 15:04

Despacho
29/08/2022 11:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 26/06/2024 15:50
13/06/2022 18:46

Conclusos para despacho
10/06/2022 16:03

Juntada de Certidão
08/06/2022 10:56

Distribuído por dependência - Número: 50145184120228240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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