12/03/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 101 Número: 50050752020258240064
12/03/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/03/2025 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:11

Juntada de Petição
10/01/2025 15:45

Baixa Definitiva
09/01/2025 19:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
09/01/2025 19:25

Custas Satisfeitas - Parte: ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUCAO FINANCEIRA LTDA
09/01/2025 19:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NILTON BISPO OLIVEIRA FILHO
07/01/2025 17:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
07/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON BISPO OLIVEIRA FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
05/12/2024 13:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> SOOJC
05/12/2024 13:44

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/11/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/11/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/10/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:44

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013149-68.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 783) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: NILTON BISPO OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUAN CHARLES SANTOS SOUZA (OAB SC049946) ADVOGADO(A): MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) RECORRIDO: ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUCAO FINANCEIRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES (OAB PR098479) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 783
17/06/2024 19:10

Conclusos para decisão com Petição
17/06/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/06/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 12:18

Determinada a intimação
04/06/2024 14:54

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
04/06/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/05/2024 10:59

Juntada - Guia Cancelada - NILTON BISPO OLIVEIRA FILHO - Guia 7865933 - R$ 0,00
08/05/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON BISPO OLIVEIRA FILHO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/05/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/05/2024 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 61. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7865933 Situação: Baixado.
07/05/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/04/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2024 18:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/04/2024 13:29

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 18:54

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2023 20:14

Conclusos para julgamento
30/11/2023 20:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 30/11/2023 15:00. Refer. Evento 34
30/11/2023 20:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/11/2023 14:19

Juntada de Petição
30/11/2023 10:08

Juntada de Petição
11/09/2023 07:56

Juntada de Certidão
24/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38
23/05/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38 e 39
12/05/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/05/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 30/11/2023 15:00
13/04/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/03/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 10:05

Decisão interlocutória
22/03/2023 16:18

Conclusos para decisão
10/03/2023 18:50

Juntada de Petição
10/03/2023 18:38

Juntada de Petição
14/02/2023 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/01/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/01/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/11/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 10:57

Juntada de Petição
23/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/08/2022 10:15

Juntada de Petição
04/08/2022 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
02/08/2022 16:37

Juntada de Certidão
26/07/2022 17:33

Juntada de Certidão
26/07/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2022 11:03

Expedição de ofício - 1 carta
21/07/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 18:44

Concedida a tutela provisória
28/06/2022 12:05

Conclusos para despacho
27/06/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON BISPO OLIVEIRA FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
27/06/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009428-53.2020.8.24.0008

Sidneia Simone Schneider Schuldez

Ecomax Centro de Diagnostico por Imagem ...

Advogado: Rafael Amaral Borba

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/03/2020 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5006804-98.2024.8.24.0005

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Tiago Gisla Frutuoso da Costa

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5031961-68.2023.8.24.0018

Altair Arno

Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/12/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5040293-44.2024.8.24.0000

Estado de Santa Catarina

Aira Antunes de Lima do Nascimento

Advogado: Grace Santos da Silva Martins

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/07/2024 21:09

Exibir Processo

Processo nº 5002685-79.2020.8.24.0023

Julieta Ambrosi Pedri

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/01/2020 14:30

Exibir Processo