27/05/2025 16:04

Baixa Definitiva
27/05/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
18/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
15/05/2025 16:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SSCUN
15/05/2025 16:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC
15/05/2025 16:15

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DEOCLESIA CANALE PETRY
13/05/2025 14:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SSCUN -> DCJE
13/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 916,64
09/05/2025 18:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lucas Prado de Sanches em 09/05/2025 18:54:23
08/05/2025 14:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
15/04/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 911,21
14/04/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 157
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 156 e 157
02/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:31

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
02/04/2025 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> SSCUN
02/04/2025 13:12

Transitado em Julgado
01/04/2025 21:52

Transitado em Julgado
01/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
12/03/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
12/03/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000794-23.2022.8.24.0065/SC (Pauta: 512) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LAIANE PARNOF RECORRIDO: DEOCLESIA CANALE PETRY (AUTOR) ADVOGADO(A): KIRK LAUSCHNER (OAB SC025096) PERITO: GILSON GOHLKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 13:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 512
27/11/2024 14:55

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/11/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/11/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:23

Despacho
13/11/2024 12:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/11/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 125
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 122
30/10/2024 06:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 124
30/10/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/10/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 14:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000794-23.2022.8.24.0065/SC (Pauta: 777) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LAIANE PARNOF RECORRIDO: DEOCLESIA CANALE PETRY (AUTOR) ADVOGADO(A): KIRK LAUSCHNER (OAB SC025096) PERITO: GILSON GOHLKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 777
05/07/2024 12:31

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:15

Despacho
29/02/2024 15:55

Conclusos para decisão
29/02/2024 15:17

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
29/02/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEOCLESIA CANALE PETRY. Justiça gratuita: Deferida.
29/02/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Conclusos para decisão - 28/02/2024 17:47:32)
28/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/02/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/02/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 101. Guia: 7364235 Situação: Baixado.
27/02/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/02/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/02/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 16:55

Conclusos para julgamento
31/10/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/10/2023 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/10/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/09/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/08/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/08/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/08/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/08/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/08/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/08/2023 07:52

Decisão interlocutória
09/08/2023 07:45

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
02/05/2023 15:19

Conclusos para julgamento
02/05/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/04/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/04/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
24/03/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/03/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/03/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/03/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/02/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 18:35

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2023 12:15

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
09/11/2022 12:49

Conclusos para julgamento
09/11/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/11/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/11/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/11/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/11/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 16:16

Determinada a intimação
04/11/2022 12:50

Conclusos para decisão
04/11/2022 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/10/2022 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/10/2022 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/10/2022 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/10/2022 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/10/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/10/2022 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/10/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2022 18:40

Decisão interlocutória
05/10/2022 12:47

Conclusos para decisão
05/10/2022 12:46

Juntada de Certidão
05/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/09/2022 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/09/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
20/09/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/08/2022 16:51

Intimado em Secretaria
02/08/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/08/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/08/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
02/08/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/08/2022 08:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 22
02/08/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/08/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/08/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/08/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2022 08:54

Juntada de Petição
28/07/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 12:29

Juntado(a)
26/07/2022 18:48

Determinada a intimação
26/07/2022 12:14

Conclusos para decisão
26/07/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2022 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 08:10

Determinada a intimação
26/05/2022 17:54

Conclusos para decisão
26/05/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEOCLESIA CANALE PETRY. Justiça gratuita: Requerida.
26/05/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016460-97.2023.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Edna Claudino

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/11/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5050544-41.2023.8.24.0038

Marco Aurelio Peixoto Pereira

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Luciana de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5037150-47.2024.8.24.0000

Helio Barreto dos Santos Filho

Gabriela Cecilia Goncalves

Advogado: Helio Barreto dos Santos Filho

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 10/06/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0319467-52.2015.8.24.0023

Hospital da Plastica de Santa Catarina L...

Dainara Marciano da Silva

Advogado: Mauricio Natal Spilere

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/09/2022 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5037150-47.2024.8.24.0000

Helio Barreto dos Santos Filho

Gabriela Cecilia Goncalves

Advogado: Walter Carlos Seyfferth

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2025 14:30

Exibir Processo