TJSC - 0307119-81.2014.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 18:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER
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28/08/2025 18:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER
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28/08/2025 18:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169<br>Oficial: EDIVALDO KOTH
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28/08/2025 18:44
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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28/08/2025 18:44
Expedição de Mandado - IDLCEMAN
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28/08/2025 18:44
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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27/08/2025 18:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
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18/08/2025 13:53
Juntada de Petição
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18/08/2025 13:52
Juntada de Petição
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16/07/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 153, 157 e 158
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16/07/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
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15/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0307119-81.2014.8.24.0008/SCRELATOR: Fabiola Duncka GeiserAUTOR: FRANCISCO KONIKADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: MARLI DE ANDRADEADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 156 - 14/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
14/07/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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14/07/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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14/07/2025 14:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
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14/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 14:29
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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10/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
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09/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
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08/07/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 15:23
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 15:52
Juntada de Petição
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26/05/2025 15:52
Juntada de Petição
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09/05/2025 13:24
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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29/04/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
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24/03/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 13:00
Juntada de peças digitalizadas
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27/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/12/2024 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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06/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/10/2024 08:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119
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30/10/2024 08:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
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30/10/2024 08:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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21/10/2024 16:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
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21/10/2024 16:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
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21/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/10/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2024
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18/10/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0307119-81.2014.8.24.0008/SC AUTOR: FRANCISCO KONIK AUTOR: MARLI DE ANDRADE RÉU: TEVELANDIA LTDA RÉU: FLAVIO JOSE DE ALMEIDA COELHO (Espólio) EDITAL Nº 310066866662 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado no lado par do prolongamento não oficial da Rua Aquidabã, bairro Escola Agrícola, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 1.078,70m² (um mil e setenta e oito metros quadrados e setenta decímetros quadrados); fazendo frente em duas linhas, a primeira em 7,65m (sete metros e sessenta e cinco centímetros), com o já mencionado prolongamento não oficial da Rua Aquidabã e a segunda linha em 25,54m (vinte e cinco metros e cinquenta e quatro centímetros) confrontando em parte com a matricula 144 (2° Of.) e a outra parte com a matricula 729 (2° Of.) ambas pertencem a TVLÂNDIA Ltda; confrontando pelos fundos em 39,60m (trinta e nove metros e sessenta centímetros), com um córrego inominado; confrontando pela lateral esquerda em três linhas, sendo a primeira da frente em 16,46m (dezesseis metros e quarenta e seis centímetros), a segunda linha em 11,44m (onze metros e quarenta e quatro centímetros) ambas confrontam com terras remanescentes de TVLÂNDIA Ltda. (Matrícula: sob o n° 729) e a terceira linha em 13,22m (treze metros e vinte e dois centímetros) com terras de Oscar Bernardo Beckhauser (Livro 3-AA n° 35.740); confrontando pela lateral direita em 28,56m (vinte e oito metros e cinquenta e seis centímetros) com terras remanescentes de TVLÂNDIA Ltda. (Matrícula: sob n° 144). Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/10/2024 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
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17/10/2024 18:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
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17/10/2024 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
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17/10/2024 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
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17/10/2024 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
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17/10/2024 18:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 18:21
Expedição de Edital - citação
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17/10/2024 18:21
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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17/10/2024 18:21
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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17/10/2024 18:21
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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17/10/2024 18:21
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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17/10/2024 18:21
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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17/10/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARA ROCHA DOS SANTOS FRANZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/10/2024 12:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - EXCLUÍDA
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19/08/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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19/08/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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19/08/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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16/08/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 18:30
Determinada a citação
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05/07/2024 14:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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11/06/2024 12:42
Conclusos para despacho
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06/06/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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23/05/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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23/05/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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23/05/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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22/05/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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22/05/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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21/05/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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20/05/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 10:22
Decisão interlocutória
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02/04/2024 14:09
Conclusos para despacho
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25/03/2024 14:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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20/03/2024 18:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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20/02/2024 17:57
Expedição de ofício - 2 cartas
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20/02/2024 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO JOSE DE ALMEIDA COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/02/2024 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEVELANDIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/02/2024 16:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSCAR BERNARDO BECKHAUSER - EXCLUÍDA
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14/11/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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31/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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13/10/2023 03:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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16/08/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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15/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:12
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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13/07/2023 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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26/06/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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16/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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02/12/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2022 13:19
Decisão interlocutória
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11/12/2021 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:23:45). Refer. Evento 56
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11/12/2021 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:23:45). Refer. Evento 55
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11/12/2021 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:23:45). Refer. Evento 54
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12/08/2021 18:51
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2021 09:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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28/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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18/05/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2021 14:05
Decisão interlocutória
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30/04/2021 18:28
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2021 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI DE ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.
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30/04/2021 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO KONIK. Justiça gratuita: Deferida.
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05/09/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/09/2020 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/09/2020 22:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
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01/09/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
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29/08/2020 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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29/08/2020 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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29/08/2020 12:51
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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20/02/2020 09:00
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.20.10019196-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 20/02/2020 08:49
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11/02/2020 16:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240 Página:
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07/02/2020 20:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2020 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar August
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07/02/2020 18:23
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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10/08/2019 04:03
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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10/08/2019 04:03
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676682481TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : OSCAR BERNARDO BECKAUSER
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10/08/2019 04:03
Juntada
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01/08/2019 10:32
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
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29/04/2019 09:15
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10066541-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/04/2019 09:08
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12/04/2019 16:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 3039 Página:
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10/04/2019 18:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca das consultas de endereços juntadas às fls. retro. Advogados(s): Cezar Augusto
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01/04/2019 18:53
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca das consultas de endereços juntadas às fls. retro.
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01/04/2019 17:48
Informações
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23/01/2019 17:10
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
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03/12/2018 15:42
Conclusos para despacho
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30/11/2018 16:20
Conclusos para decisão interlocutória
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27/09/2017 17:53
Conclusos para despacho
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19/12/2016 13:34
Conclusos para despacho
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19/12/2016 13:33
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10017899-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 02/03/2016 17:26
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19/02/2016 14:36
Juntada
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19/02/2016 14:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2016 Data da Publicação: 19/02/2016 Número do Diário: 2292 Página:
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17/02/2016 19:02
Juntada
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17/02/2016 18:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço das requeridas/confrontantes que não foi apresentado na inicial. Advogados(s): Cezar Augusto C
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17/02/2016 14:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço das requeridas/confrontantes que não foi apresentado na inicial.
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14/01/2016 13:59
Certidão emitida - Genérico
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06/08/2015 14:41
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10057509-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 05/08/2015 11:42
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22/07/2015 12:36
Juntada
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22/07/2015 12:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0252/2015 Data da Publicação: 22/07/2015 Número do Diário: 2157 Página:
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20/07/2015 12:46
Juntada
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20/07/2015 12:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2015 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHO I. Intime-se o procurador da parte autora para providenciar a juntada dos documentos de fls. 24/26, 28/29 e 38, tendo em vista que se encontram ilegíveis e s
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17/04/2015 14:55
Determinado a citação/notificação - VISTOS PARA DESPACHO I. Intime-se o procurador da parte autora para providenciar a juntada dos documentos de fls. 24/26, 28/29 e 38, tendo em vista que se encontram ilegíveis e seja feita a categorização das peças proce
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18/12/2014 13:28
Conclusos para despacho
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18/12/2014 13:28
Ato ordinatório praticado - SAJ - INFORMO, para os devidos fins, conforme dispõe o artigo 24, III da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, que o peticionante não categorizou as peças de acordo com os tipos disponíveis no momento do peticionamento eletrônic
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15/12/2014 13:51
Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência
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15/12/2014 13:51
Redistribuição de processo - saída - Competência
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15/12/2014 13:49
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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15/12/2014 13:40
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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