13/11/2024 08:39

Baixa Definitiva
12/11/2024 13:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PAC01FP
12/11/2024 13:03

Transitado em Julgado
12/11/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
21/10/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
19/10/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/10/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 11:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006563-04.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 307) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ANGELA MARIA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 307
18/09/2024 12:53

Conclusos para decisão
18/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
17/09/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8733494 Situação: Baixado.
06/09/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/08/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:09

Julgado improcedente o pedido
24/07/2024 12:49

Conclusos para julgamento
24/07/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
09/04/2024 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 18:38

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Adicional de Periculosidade
09/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:33

Decisão interlocutória
09/04/2024 17:31

Conclusos para decisão
09/04/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA BARBOSA. Justiça gratuita: Requerida.
09/04/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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