TJSC - 5017206-67.2022.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

MARCIO HENRIQUE MARCELINO DE SA

CPF *76.***.*29-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 17:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0

  • 30/10/2024 17:53

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/10/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 03/10/2024 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 17:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/10/2024 17:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conhecido o recurso e provido - 03/10/2024 16:57:14)

  • 01/10/2024 10:48

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0402

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:01</b>

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5017206-67.2022.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 97) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: MARCIO HENRIQUE MARCELINO DE SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO COLOMBO CARDOSO (OAB SC028241) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 13/09/2024 19:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024

  • 13/09/2024 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/09/2024 19:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:01</b><br>Sequencial: 97

  • 25/07/2024 19:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 25/07/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/07/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/07/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 12:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 23/07/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 16:25

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 22/07/2024 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 22/07/2024 15:37

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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