TJSC - 0001954-32.2017.8.24.0167

25/01/2025 15:29

Baixa Definitiva

25/01/2025 15:29

Juntada de Certidão

22/01/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 132

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 132

19/12/2024 18:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

19/12/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/02/2025. Parte ANA LUCIA VICENTE, Guia 9507531, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face

19/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 18:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ANA LUCIA VICENTE - Guia 9507531 - R$ 180,07

19/12/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/02/2025. Parte CARLOS COSTA, Guia 9507530, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?cod

19/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 18:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CARLOS COSTA - Guia 9507530 - R$ 180,07

19/12/2024 18:37

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

20/11/2024 19:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

20/11/2024 19:44

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

20/11/2024 19:44

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2024 17:24

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 00019543220178240167/TJSC

08/08/2024 17:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

08/08/2024 17:41

Alterado o assunto processual - De: Posse - Para: Imissão (Direito Civil)

27/06/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

22/05/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 115 (22/05/2024 15:28:49). Guia: 7970464 Situação: Baixado.

22/05/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/05/2024 15:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7970464, Subguia 4075226 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 660,86

22/05/2024 15:26

Juntada - Guia Gerada - CARLOS COSTA - Guia 7970464 - R$ 660,86

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

24/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/04/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/04/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024 22:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2023 02:13

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

19/12/2023 02:13

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/01/2023 13:10

Conclusos para julgamento

23/01/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/01/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/01/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023 16:52

Juntada de Certidão

20/01/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

20/01/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/01/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/01/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/01/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023 14:44

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

08/09/2022 17:38

Juntada de Certidão

06/07/2020 05:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/07/2020 05:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

05/07/2020 01:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/07/2020 01:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/05/2020 19:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/05/2020 11:22

Conclusos para sentença

05/05/2020 10:59

Conclusos para despacho

04/05/2020 16:45

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WGPB.20.10002090-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 04/05/2020 16:29

25/03/2020 10:45

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WGPB.20.10001578-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 25/03/2020 10:40

25/03/2020 10:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268 Página:

23/03/2020 20:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2020 Teor do ato: Considerando que a petição e documentos juntados às fls.218/529 pode servir de supedâneo para caracterização da perda superveniente do interesse de agir, nos termos do art. 10 d

23/03/2020 20:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/03/2020 19:03

Mero expediente - SAJ - Considerando que a petição e documentos juntados às fls.218/529 pode servir de supedâneo para caracterização da perda superveniente do interesse de agir, nos termos do art. 10 do CPC, intimem-se as partes, através de seus procurado

16/10/2019 23:58

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 16/10/2019 00:00

04/09/2019 02:51

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 04/09/2019 00:00

17/05/2019 12:14

Juntada de documento

13/03/2019 13:01

Informações - Nº Protocolo: WGPB.19.10002472-4 Tipo da Petição: Informações Data: 13/03/2019 12:53

25/02/2019 17:46

Informações - Nº Protocolo: WGPB.19.10001746-9 Tipo da Petição: Informações Data: 25/02/2019 17:38

05/02/2019 15:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0147/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2992 Página:

31/01/2019 17:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0147/2019 Teor do ato: Considerando que os autos já se encontram com mais de 500 páginas e tanto os autores, quanto os requeridos já apresentaram suas razões de fato e de direito, determino o desentra

31/01/2019 14:55

Outras Decisões - Considerando que os autos já se encontram com mais de 500 páginas e tanto os autores, quanto os requeridos já apresentaram suas razões de fato e de direito, determino o desentranhamento da petição e documentos de fls.424-513, já que even

05/12/2018 13:30

Conclusos para despacho

29/10/2018 10:57

Informações - Nº Protocolo: WGPB.18.10007693-6 Tipo da Petição: Informações Data: 29/10/2018 10:48

15/10/2018 10:16

Declarações - Nº Protocolo: WGPB.18.10007301-5 Tipo da Petição: Declarações Data: 15/10/2018 10:05

09/08/2018 15:22

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4000014-43.2018.8.24.0000

07/08/2018 12:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.18.10005563-7 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 07/08/2018 11:02

13/07/2018 12:55

Juntada de documento

12/07/2018 17:08

Conclusos para despacho

12/07/2018 17:01

Informações - Nº Protocolo: WGPB.18.10004929-7 Tipo da Petição: Informações Data: 12/07/2018 16:50

12/07/2018 13:15

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WGPB.18.10004916-5 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 12/07/2018 12:49

10/07/2018 11:24

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4016870-98.2018.8.24.0900

17/06/2018 16:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

15/06/2018 14:49

Juntada de documento

13/06/2018 12:30

Informações - Nº Protocolo: WGPB.18.10003881-3 Tipo da Petição: Informações Data: 13/06/2018 12:16

13/06/2018 12:15

Informações - Nº Protocolo: WGPB.18.10003880-5 Tipo da Petição: Informações Data: 13/06/2018 12:14

28/05/2018 18:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0330/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2826 Página:

24/05/2018 19:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0330/2018 Teor do ato: I. Assim, afasto todas as alegações preliminares levantadas pela requerida.II. Intime-se o procurador do Autor para regularizar a sua representação, no prazo de 10 (dez) dias, s

24/05/2018 16:45

Certidão emitida - Genérico

24/05/2018 16:41

Certidão emitida - Apenso o processo 0300126-88.2018.8.24.0167 - Classe: Ação Popular - Assunto principal: Atos Administrativos

24/05/2018 16:41

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300126-88.2018.8.24.0167 - Classe: Ação Popular - Assunto principal: Atos Administrativos

24/05/2018 16:40

Certidão emitida - Apenso o processo 0301240-96.2017.8.24.0167 - Classe: Mandado de Segurança - Assunto principal: Atos Administrativos

24/05/2018 16:39

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301240-96.2017.8.24.0167 - Classe: Mandado de Segurança - Assunto principal: Atos Administrativos

21/05/2018 17:27

Decisão interlocutória - SAJ - I. Assim, afasto todas as alegações preliminares levantadas pela requerida.II. Intime-se o procurador do Autor para regularizar a sua representação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.III. Quanto à alegação de n

25/04/2018 18:16

Declarações - Nº Protocolo: WGPB.18.10002678-5 Tipo da Petição: Declarações Data: 25/04/2018 18:12

06/03/2018 16:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.18.10001392-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/03/2018 16:33

26/02/2018 12:48

Juntada de documento

30/01/2018 15:31

Juntada de documento

28/01/2018 14:43

Conclusos para decisão interlocutória

26/01/2018 20:42

Juntada

26/01/2018 20:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 25/01/2018 através da guia nº 167.6007704-27 no valor de 349,59

18/01/2018 17:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.18.10000298-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 18/01/2018 16:46

17/01/2018 19:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2018 Data da Publicação: 18/01/2018 Número do Diário: 2739 Página:

17/01/2018 18:32

Juntada

16/01/2018 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2018 Teor do ato: Intimo o autor para recolher custas intermediárias, diligências dos oficiais de justiça, no valor de R$ 349,59, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Felipe Neves Linhares

15/01/2018 10:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:

12/01/2018 12:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimo o autor para recolher custas intermediárias, diligências dos oficiais de justiça, no valor de R$ 349,59, no prazo de 05 (cinco) dias.

12/01/2018 12:32

Recebidos os autos

12/01/2018 12:31

Realizado cálculo de custas

11/01/2018 08:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Felipe Neves Linhares (OAB 20588/SC), Luciano Dalla Pozza

10/01/2018 14:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/01/2018 14:17

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.18.10000129-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/01/2018 13:52

09/01/2018 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2018 13:41

Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática

09/01/2018 13:34

Redistribuído por sorteio - SAJ - recebido plantão

09/01/2018 13:34

Redistribuição de processo - saída - recebido plantão

08/01/2018 17:10

documento digitalizado

08/01/2018 17:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/01/2018 17:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto de Reintegração de Posse - PF-PJ

08/01/2018 16:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/01/2018 16:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Reintegração de Posse Positiva - PF - Citação Positiva

08/01/2018 08:59

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

04/01/2018 15:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.18.10000017-4 Tipo da Petição: Declarações Data: 04/01/2018 15:05

04/01/2018 11:58

Certidão emitida - Apenso o processo 0000001-96.2018.8.24.0167 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Posse

04/01/2018 11:57

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000001-96.2018.8.24.0167 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Posse

04/01/2018 11:56

Recurso interposto - 0000001-96.2018.8.24.0167 - Embargos de Declaração

04/01/2018 11:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.18.10000013-1 Tipo da Petição: Representação Data: 04/01/2018 11:11

04/01/2018 09:20

Juntada de documento

03/01/2018 22:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2018/000036-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/01/2018 Local: Oficial de justiça - Fátima Dallanhol Costella

03/01/2018 18:51

Decisão - SAJ - Informado nos autos a interposição de Agravo de Instrumento da decisão liminar proferida, os autos vieram-me conclusos para eventual juízo de retratação.Em virtude da questão já ser de conhecimento deste juízo e considerando os demais proc

03/01/2018 14:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.18.10000009-3 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 03/01/2018 14:00

03/01/2018 13:06

Conclusos para despacho

03/01/2018 11:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/01/2018 11:19

Certificado pelo Oficial de Justiça

27/12/2017 18:47

Certidão emitida - Genérico

27/12/2017 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.17.10007150-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 27/12/2017 16:52

26/12/2017 17:40

Decisão interlocutória - SAJ - Entendo, destarte, em cognição sumária, que o pedido merece deferimento, máxime porque incumbe ao juízo o poder cautelar de evitar animosidade entre as partes, razão pela qual DEFIRO LIMINARMENTE o pedido para determinar que

26/12/2017 16:17

Conclusos para decisão interlocutória

26/12/2017 16:13

Distribuído por sorteio(SAJ)