15/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001155-62.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: ELIAS DOMINGOS BARETO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
25/09/2024 09:06

Recebidos os autos
25/09/2024 09:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/09/2024 08:49

Recebidos os autos
25/09/2024 08:49

Juntada de CIÊNCIA
25/09/2024 08:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/09/2024 18:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
24/09/2024 18:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
24/09/2024 18:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/09/2024 18:45

OUTRAS DECISÕES
24/09/2024 16:01

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:13

Recebidos os autos
24/09/2024 14:13

Juntada de MANIFESTAÇÃO
24/09/2024 14:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/09/2024 17:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/09/2024 16:55

OUTRAS DECISÕES
21/09/2024 15:48

Conclusos para decisão
21/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
21/09/2024 15:47

Recebidos os autos
21/09/2024 15:47

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
21/09/2024 15:47

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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