21/11/2024 13:41

Baixa Definitiva
19/11/2024 19:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03FP
19/11/2024 19:45

Transitado em Julgado
19/11/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/11/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/11/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5058427-10.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 400) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARIA CLAUDIA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A): AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) RECORRIDO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): KETLIN GIESEL PROCURADOR(A): GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 400
08/07/2024 14:45

Conclusos para decisão
08/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
08/07/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/06/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/06/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 16:35

Despacho
28/05/2024 14:14

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2024 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2024 21:19

Alterado o assunto processual - De: Acidentes - Para: Indenização por Dano Moral
03/05/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 56. Justiça gratuita: Deferida Guia: 7836394 Situação: Baixado.
03/05/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/05/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/05/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 18:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2024 16:25

Conclusos para julgamento
28/03/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 48
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/03/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/03/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 16:28

Julgado improcedente o pedido
03/03/2024 16:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/09/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/08/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/08/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/03/2022 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2022 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2022 18:23

Conclusos para decisão
28/03/2022 17:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE01FP01 para JVE03FP01)
28/03/2022 17:57

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
28/03/2022 17:56

Alterado o assunto processual
28/03/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 17:31

Terminativa - Declarada incompetência
28/03/2022 16:28

Conclusos para decisão
27/03/2022 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE04CV01 para JVE01FP01)
24/03/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/03/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/03/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/03/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 20:22

Terminativa - Declarada incompetência
07/03/2022 13:52

Conclusos para decisão
03/03/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/03/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2021 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2021 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CLAUDIA VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
13/12/2021 17:06

Determinada a citação
13/12/2021 12:00

Conclusos para decisão
13/12/2021 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CLAUDIA VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
13/12/2021 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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