05/12/2024 14:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
05/12/2024 14:21

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0203) - Motivo: Retorno do Auxílio
05/12/2024 14:05

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
31/10/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/10/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
31/10/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 13:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 09:00
14/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5012088-28.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: AIRTON JOSE MATIOLLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB CREDIAUC (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SHEILA BALDI (OAB SC031431) INTERESSADO: ALENCAR CASTANHA INTERESSADO: TECNOMAK INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
11/10/2024 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 09:00 Sequencial: 126
05/08/2024 15:07

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0203 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:11

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:26

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0203 -> DCDP
19/07/2024 16:06

Alterado o assunto processual - De: Cédula de crédito bancário - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
27/06/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
27/06/2024 14:27

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TECNOMAK INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/06/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALENCAR CASTANHA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2024 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
26/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON JOSE MATIOLLO. Justiça gratuita: Deferida.
26/06/2024 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
26/06/2024 00:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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