08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5030081-15.2022.8.24.0038/SCEXEQUENTE: ANDREIA BRAUNADVOGADO(A): ROGÉRIO ZUEL GOMES (OAB SC012264)ADVOGADO(A): LILIAN GABRIELA DANIELSKI STRELOW (OAB SC037939)ADVOGADO(A): ADRIANA FREIRE GAMEIRO BONA DOS SANTOS (OAB SC069388)SENTENÇAAnte do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.
04/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 16:22

Conclusos para julgamento
12/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/07/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5030081-15.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE: ANDREIA BRAUNADVOGADO(A): ROGÉRIO ZUEL GOMES (OAB SC012264)ADVOGADO(A): LILIAN GABRIELA DANIELSKI STRELOW (OAB SC037939)ADVOGADO(A): ADRIANA FREIRE GAMEIRO BONA DOS SANTOS (OAB SC069388) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
09/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.718,20
07/07/2025 12:21

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 06/05/2025 15:31:24
07/07/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.704,70
16/05/2025 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 6998 - ANDREIA BRAUN - R$ 16.251,77
29/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/04/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:45

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
27/03/2025 17:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição' para 'PETIÇÃO'
27/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/02/2025 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JVE03FP
06/02/2025 09:26

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 62 e 63
16/12/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 62
15/12/2024 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/12/2024 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 768
30/10/2024 13:54

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/10/2024 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030081-15.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 536) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ANDREIA BRAUN (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGÉRIO ZUEL GOMES (OAB SC012264) ADVOGADO(A): LILIAN GABRIELA STRELOW ERSCHING (OAB SC037939) ADVOGADO(A): ADRIANA FREIRE GAMEIRO BONA DOS SANTOS (OAB SC069388) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 536
23/07/2024 13:55

Conclusos para decisão
23/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
22/07/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/07/2024 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/07/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/07/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 19:13

Despacho
21/06/2024 18:15

Conclusos para admissibilidade recursal
21/06/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (19/06/2024 16:49:56). Guia: 8156489 Situação: Baixado.
21/06/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2024 16:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8156489, Subguia 4171505 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 2.530,93
18/06/2024 17:23

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8156489, Subguia 4166953
18/06/2024 17:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8156489, Subguia 4166953
18/06/2024 17:03

Juntada - Guia Gerada - ANDREIA BRAUN - Guia 8156489 - R$ 2.530,93
11/06/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/06/2024 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 11:22

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2024 16:06

Juntada de Petição
07/08/2023 16:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/11/2022 11:52

Conclusos para decisão
18/11/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2022 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/10/2022 17:21:55)
24/10/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
30/08/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2022 15:22

Determinada a citação
15/07/2022 17:24

Conclusos para despacho
15/07/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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