18/03/2025 14:51

Baixa Definitiva
06/03/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
12/02/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/02/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/02/2025 11:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50007634420258240082
07/02/2025 13:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
07/02/2025 13:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 28. Rateio de 50%. Parte: REALIZAR IMOVEIS FLORIPA LTDA
07/02/2025 13:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 28. Rateio de 50%. Parte: MARCIA RIBEIRO LEAL
07/02/2025 13:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 28. Parte: SILEIDE CARDOSO DE SENNA EYNG
06/02/2025 14:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
06/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSCJC
06/02/2025 09:28

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
05/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 878
13/11/2024 13:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/10/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
10/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002578-47.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 624) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: REALIZAR IMOVEIS FLORIPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODNEY DO ROSARIO (OAB SC034849) RECORRENTE: MARCIA RIBEIRO LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODNEY DO ROSARIO (OAB SC034849) RECORRIDO: SILEIDE CARDOSO DE SENNA EYNG (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO SILVA SOARES (OAB SC008216) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 624
07/06/2024 14:02

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
07/06/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/05/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (20/05/2024). Guia: 7948152 Situação: Baixado.
21/05/2024 09:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7948152, Subguia 4064177 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.370,57
20/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 65. Guia: 7948152 Situação: Em aberto.
20/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/05/2024 12:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7948152, Subguia 4064177
20/05/2024 12:58

Juntada - Guia Gerada - MARCIA RIBEIRO LEAL - Guia 7948152 - R$ 1.370,57
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
03/05/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/05/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 16:51

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024 05:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/03/2024 19:43

Conclusos para decisão
26/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/03/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
06/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:37

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
16/11/2023 17:58

Conclusos para julgamento
11/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/10/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:21

Despacho
20/10/2023 17:12

Conclusos para despacho
13/10/2023 11:34

Juntada de Petição
13/10/2023 11:34

Juntada de Petição
10/10/2023 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/10/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/10/2023 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 14:25

Extinto o processo por incompetência territorial
27/09/2023 00:46

Juntado(a)
29/08/2023 10:46

Juntada de Petição
15/08/2023 14:02

Juntada de Petição
28/07/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
28/07/2023 15:52

Conclusos para julgamento
28/07/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
27/06/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 20:06

Determinada a intimação
27/06/2023 14:14

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/06/2023 14:13

Juntada de Petição
26/06/2023 17:09

Conclusos para julgamento
25/06/2023 17:16

Juntada de Petição
25/06/2023 17:14

Juntada de Petição - REALIZAR IMOVEIS FLORIPA LTDA / MARCIA RIBEIRO LEAL (SC034849 - RODNEY DO ROSARIO)
06/06/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 10
19/05/2023 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
19/05/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
08/05/2023 15:47

Expedição de ofício - 1 carta
08/05/2023 15:46

Expedição de ofício - 1 carta
08/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:50

Determinada a citação
04/05/2023 14:56

Conclusos para despacho
03/05/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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