03/12/2024 17:02

Baixa Definitiva
03/12/2024 17:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
03/12/2024 17:00

Transitado em Julgado
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/11/2024
31/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 31/10/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011563-96.2024.8.24.0008/SC RÉU: FRANCISCO CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS SENTENÇA HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação, sem apreciação de mérito, forte no inciso VIII do artigo 485 do Código de Processo Civil.

Custas e despesas judiciais pela parte autora, observado o artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Estadual n. 17.654/2018, salvo se for beneficiária da gratuidade judiciária. Ficam revogadas eventuais decisões liminares e/ou antecipações de tutela eventualmente deferidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se. Oportunamente, arquivem-se.
30/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024
30/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
30/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 14:13

Extinto o processo por desistência
29/10/2024 15:35

Conclusos para julgamento
28/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/10/2024 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 25/10/2024
24/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 24/10/2024 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011563-96.2024.8.24.0008/SC RÉU: FRANCISCO CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS DESPACHO/DECISÃO 1.

Devidamente citada, a parte ré deixou de apresentar defesa, motivo pelo qual DECRETO SUA REVELIA. 2.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem e justifiquem as provas que, eventualmente, ainda pretendam produzir, sem prejuízo do julgamento conforme o processo se encontra. 2.1.

Havendo interesse na produção de prova oral, no mesmo prazo, a parte deverá especificar se pretende o depoimento pessoal e/ou oitiva de testemunhas, sendo que, neste último caso, deverá desde já juntar o rol respectivo com a qualificação das mesmas, observando-se o número não superior a três para prova de cada fato (artigo 357, parágrafos 4º e 6º, do Código de Processo Civil), sob pena de preclusão e perda da prova a ser produzida.

Saliento, outrossim, para a hipótese de as testemunhas comparecerem independentemente de intimação ou para oitiva por videoaudiência (artigo 7º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24, de 28 de agosto de 2019), que a ausência do depósito do rol respectivo incidirá na preclusão e perda deste meio probando. 2.2. Havendo pedido de prova pericial, deve a parte informar a especialidade do Perito. 2.3.

Em caso de pedido de expedição de ofício, indicar o destinatário, endereço e informações a serem prestadas, sob pena de indeferimento. 3.

Não havendo pedido de provas, tornem os autos conclusos para julgamento.
23/10/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024
23/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
23/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:51

Despacho
26/09/2024 14:47

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:04

Juntada de Petição
25/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/09/2024 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 02/09/2024
27/08/2024 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
27/08/2024 17:59

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/08/2024 18:17

Juntada de Petição
19/08/2024 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
13/08/2024 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS
13/08/2024 16:11

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/06/2024 09:11

Juntada de Petição
18/06/2024 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
06/05/2024 18:48

Expedição de ofício - 1 carta
06/05/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO SCHAFER. Justiça gratuita: Deferida.
06/05/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/05/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:27

Determinada a citação
25/04/2024 09:46

Conclusos para despacho
24/04/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/04/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:14

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/04/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:13

Despacho
22/04/2024 07:19

Conclusos para despacho
22/04/2024 07:18

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
19/04/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO SCHAFER. Justiça gratuita: Requerida.
19/04/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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