TJSC - 5013227-58.2023.8.24.0054

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Rio do Sul

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Polo Ativo

Partes

DAIANE MARIANO RODE

CPF *54.***.*34-67

Advogados

DIOGO JOSE DE SOUZA

OAB: 019661/SC

CPF *31.***.*98-89

RODRIGO DE SOUZA

OAB: 012788/SC

CPF *16.***.*54-81

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ: 83.102.574/0001-06

MUNICIPIO DE RIO DO OESTE/SC

CNPJ: 83.102.715/0001-82

Advogados

KHELLEN KUHL DELLA SANTOS

CPF *05.***.*94-61

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO

OAB: 034932/SC

CPF *68.***.*29-59

JAIRO WEHMUTH JUNIOR

OAB: 022345/SC

CPF *51.***.*50-00

GISELLE DA SILVA VOLTOLINI

OAB: 053185/SC

CPF *53.***.*11-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 16:21

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (TU) Número: 50802314620248240000/TJSC

  • 15/07/2025 11:24

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (TU) Número: 50802314620248240000/TJSC

  • 19/03/2025 15:30

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 05/02/2025 16:54

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (TU) Número: 50802314620248240000/TJSC

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 28/01/2025 09:56

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50007148720258240054

  • 20/01/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 10:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> RSLFP

  • 11/12/2024 10:28

    Transitado em Julgado

  • 11/12/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/12/2024 14:42

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (TU) - Refer. ao Evento: 53 Número: 50802314620248240000/TJSC

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 07/11/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 12:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013227-58.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 812) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR RECORRIDO: DAIANE MARIANO RODE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 18/10/2024 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

  • 18/10/2024 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/10/2024 12:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 812

  • 26/08/2024 16:21

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 15:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 23/08/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/08/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 12/08/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 18:02

    Despacho

  • 12/08/2024 17:50

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 10:40

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 19/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2024 22:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/05/2024 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/04/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 14:27

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/03/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 15:25

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/02/2024 18:51

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 24/01/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 10:42

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - P O R T A R I A N. 163/2023-DF

  • 17/11/2023 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 até 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 162/2023-DF

  • 15/11/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 18/10/2023 13:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/10/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 13:39

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC - EXCLUÍDA

  • 18/10/2023 13:25

    Despacho

  • 18/10/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 12:11

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 12:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para despacho - 18/10/2023 12:02:13)

  • 18/10/2023 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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