TJSC - 5063308-42.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

NIRLEI CORREA PASSARELA

CPF *06.***.*28-05

MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ

CPF *52.***.*58-02

Advogados

MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ

OAB: 014379/SC

CPF *52.***.*58-02

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA DA FAMILIA, ORFAOS, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TUBARAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 06:02

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001064-80.2023.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 31

  • 11/12/2024 14:51

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2024 14:47

    Transitado em Julgado

  • 11/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/11/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/11/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 22:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0501 -> DRI

  • 06/11/2024 22:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 16:51

    Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 05/11/2024 13:47

    Juntada de Petição

  • 05/11/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2024 16:25

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 29/10/2024 18:10

    Retirado de pauta

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 5 de novembro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Cível Nº 5063308-42.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS PACIENTE/IMPETRANTE: NIRLEI CORREA PASSARELA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ (OAB SC014379) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude da Comarca de Tubarão MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 15/10/2024 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/10/2024 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 11/10/2024 13:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0501

  • 11/10/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/10/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/10/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/10/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 15:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0501 -> CAMCIV5

  • 09/10/2024 15:53

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/10/2024 12:33

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501

  • 09/10/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/10/2024 19:07

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP

  • 08/10/2024 15:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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