TJSC - 0308114-04.2014.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERVE - PISOS E REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ: 03.332.023/0002-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO EVANGELISTA LOCKS

CPF *29.***.*60-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 11:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03CV0

  • 21/08/2025 11:53

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 20/08/2025 13:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/05/2025 17:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0308114042014824003820250529174051

  • 28/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 22/05/2025 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 20/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

  • 19/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Apelação Nº 0308114-04.2014.8.24.0038/SC APELANTE: SERVE - PISOS E REVESTIMENTOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNO GONÇALVES DA LUZ (OAB SC023981)ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928)ADVOGADO(A): ESTEVAO RUCHINSKI (OAB PR025069)APELADO: JOAO EVANGELISTA LOCKS (AUTOR)ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ DEMATTE (OAB SC006941)INTERESSADO: ULTRAPISO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI (RÉU)ADVOGADO(A): EDSON LOPES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

    Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 16/05/2025 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2025 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2025 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 18:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 15/05/2025 18:49

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 15/05/2025 10:31

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 15/05/2025 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 10/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/04/2025 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/04/2025 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 11/04/2025 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/04/2025 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/04/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 01/04/2025 15:52

    Recurso Especial não admitido

  • 27/03/2025 15:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 27/03/2025 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/02/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2025 11:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/02/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/02/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 713551, Subguia 144920 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 21/02/2025 14:03

    Link para pagamento - Guia: 713551, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=144920&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>144920</a>

  • 21/02/2025 14:03

    Juntada - Guia Gerada - SERVE - PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - Guia 713551 - R$ 242,63

  • 06/02/2025 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 23/01/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2025 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI

  • 23/01/2025 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/01/2025 12:04

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 09/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b>

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308114-04.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 257) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: SERVE - PISOS E REVESTIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO GONÇALVES DA LUZ (OAB SC023981) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) ADVOGADO(A): ESTEVAO RUCHINSKI (OAB PR025069) APELADO: JOAO EVANGELISTA LOCKS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ DEMATTE (OAB SC006941) INTERESSADO: ULTRAPISO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON LOPES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de dezembro de 2024.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 06/12/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/12/2024

  • 06/12/2024 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/12/2024 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 257

  • 27/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/11/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/10/2024 09:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0401

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 25/10/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/10/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 13:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI

  • 17/10/2024 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2024 13:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 09:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308114-04.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 241) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: SERVE - PISOS E REVESTIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO GONÇALVES DA LUZ (OAB SC023981) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) ADVOGADO(A): ESTEVAO RUCHINSKI (OAB PR025069) APELADO: JOAO EVANGELISTA LOCKS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ DEMATTE (OAB SC006941) INTERESSADO: ULTRAPISO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON LOPES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 27/09/2024 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024

  • 27/09/2024 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/09/2024 18:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 241

  • 28/11/2023 07:28

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401

  • 28/11/2023 07:28

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 11:40

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP

  • 24/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (05/10/2023). Guia: 6553959 Situação: Baixado.

  • 24/11/2023 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044037-17.2020.8.24.0023

Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...

Central de Instalacao de Ar Condicionado...

Advogado: Rogerio Oliveira Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5026335-30.2020.8.24.0000

Mercedes Zandona Zanchet

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcos Rogerio Palmeira

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 16/12/2021 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5060299-72.2024.8.24.0000

Jabson Francisco Damasceno

Juizo da Vara de Execucoes Penais da Com...

Advogado: Rogerio Marques da Silva Mezzari

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/09/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5026335-30.2020.8.24.0000

Otavio Nicolau Rodrigues

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcos Rogerio Palmeira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/07/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5028008-76.2023.8.24.0930

Banco Bradesco S.A.

Wendy Cristina Stavarengo Lopes

Advogado: Ronaldo Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2023 10:54

Exibir Processo