11/02/2025 17:41

Baixa Definitiva
11/02/2025 14:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
11/02/2025 13:37

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC
11/02/2025 13:37

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
11/02/2025 13:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO DOS PASSOS
11/02/2025 13:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CAROLINA AGACY DOS PASSOS
11/02/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DOS PASSOS. Justiça gratuita: Deferida.
11/02/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA AGACY DOS PASSOS. Justiça gratuita: Deferida.
06/02/2025 16:35

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
06/02/2025 16:30

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 31
23/11/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
12/11/2024 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 14:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024 Data da sessão: 12/11/2024 14:00
29/10/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5052986-60.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: CAROLINA AGACY DOS PASSOS ADVOGADO(A): HIRAN EDSON BAIENSE (OAB SC034144) AGRAVANTE: MARCELO DOS PASSOS ADVOGADO(A): HIRAN EDSON BAIENSE (OAB SC034144) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC PROCURADOR(A): JULIO CESAR FELIZARDO ASSIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
25/10/2024 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
25/10/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/10/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/11/2024 14:00 Sequencial: 12
24/10/2024 12:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0501
23/10/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/10/2024 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/10/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 10
29/08/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
29/08/2024 17:52

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
29/08/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DOS PASSOS. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA AGACY DOS PASSOS. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2024 11:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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