TJSC - 5023567-29.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 17:13
Baixa Definitiva
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14/08/2024 17:12
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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14/08/2024 14:24
Recebidos os autos do STJ
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31/07/2023 13:43
Juntada de peças digitalizadas
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28/07/2023 14:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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28/07/2023 06:52
Juntada de Certidão - inspecionado
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28/07/2023 06:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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27/07/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/07/2023 19:56
Juntada de Petição
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27/07/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/07/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/07/2023 11:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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25/07/2023 11:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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25/07/2023 11:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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25/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 38, 39 e 40
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24/07/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 35 e 32
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34, 35, 37, 38 e 39
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16/07/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/07/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 33
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10/07/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/07/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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06/07/2023 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/07/2023 12:12
Juntada de Petição - PEDRO HENZEL NETO / JOSE LUIZ DE SOUZA / CÉSAR CASTELLUCCI LIMA (SC019757 - CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE)
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5023567-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO PACIENTE/IMPETRANTE: PEDRO HENZEL NETO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CÉSAR CASTELLUCCI LIMA (OAB SC022369) PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE LUIZ DE SOUZA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CÉSAR CASTELLUCCI LIMA (OAB SC022369) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): CÉSAR CASTELLUCCI LIMA (OAB SC022369) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PETERSON MIGUEL SOUZA ROZINI ADVOGADO(A): MAURO FREITAS GAULAND INTERESSADO: NATALI AMANDA DE CARVALHO VIEIRA ADVOGADO(A): DIEGO CORREA PACHECO ADVOGADO(A): ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SARA ADRIELE BOMPANI INTERESSADO: JONATHAN RICARDO PAULO ADVOGADO(A): SARA ADRIELE BOMPANI ADVOGADO(A): PAOLO ALESSANDRO FARRIS INTERESSADO: SERGIO CESAR DE MELO JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS MARQUESI INTERESSADO: GABRIEL DAVIO OLSEN KIENEN ADVOGADO(A): DIEGO CORREA PACHECO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/06/2023 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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19/06/2023 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/06/2023 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 27
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12/05/2023 22:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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12/05/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/05/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/05/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/05/2023 10:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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11/05/2023 10:29
Despacho
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27/04/2023 15:33
Juntada de Petição
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27/04/2023 09:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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26/04/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/04/2023 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/04/2023 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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25/04/2023 15:24
Não Concedida a Medida Liminar
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18/04/2023 18:11
Juntada de Petição
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18/04/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
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18/04/2023 17:12
Juntada de Certidão
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18/04/2023 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DAVIO OLSEN KIENEN. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2023 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO CESAR DE MELO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2023 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN RICARDO PAULO. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2023 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALI AMANDA DE CARVALHO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2023 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PETERSON MIGUEL SOUZA ROZINI. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2023 12:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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18/04/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 10:26
Distribuído por prevenção - Número: 50021338120238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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