TJSC - 5022889-94.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
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06/02/2025 13:10
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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27/11/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/11/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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23/11/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/11/2024 03:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2024 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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12/11/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>
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29/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022889-94.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: FOCALLE - ENGENHARIA VIARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296) ADVOGADO(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS (OAB SC027945) ADVOGADO(A): TIAGO P JACQUES TEIXEIRA (OAB SC027987) ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): LARA PANOZZO WEIGSDING (OAB SC063988) APELADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) APELADO: ELISEU KOPP & CIA LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO (OAB RS082251) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE JOINVILLE - DETRANS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RICARDO PEDRO BOM FILHO PROCURADOR(A): PAULO ROGERIO RIGO INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
25/10/2024 12:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/10/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 171
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12/06/2024 17:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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12/06/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/06/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/06/2024 13:24
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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11/06/2024 13:24
Juntada de Certidão
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11/06/2024 13:24
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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10/06/2024 14:03
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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10/06/2024 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 82 do processo originário (05/03/2024). Guia: 7421778 Situação: Baixado.
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10/06/2024 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 82 do processo originário (05/03/2024). Guia: 7421778 Situação: Baixado.
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10/06/2024 13:48
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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