07/03/2025 18:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
07/03/2025 18:19

Transitado em Julgado
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/01/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/01/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
19/12/2024 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900009-46.2014.8.24.0019/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
04/11/2024 12:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 64
28/08/2024 12:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
28/08/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/08/2024 21:03

Remetidos os Autos com ofício - DCDP -> CAMPUB2
11/08/2024 21:03

Juntada de Certidão
11/08/2024 21:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
08/08/2024 18:03

Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
08/08/2024 18:03

Despacho
08/08/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
08/08/2024 14:53

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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