TJSC - 5001345-04.2023.8.24.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEAN MATEUS LEMES QUOOS

CPF *21.***.*63-13

Advogados

ROGERIO GOLIN

OAB: 066855/SC

CPF *50.***.*06-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 11:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNPUN0

  • 17/12/2024 11:37

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/11/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/11/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 19/11/2024 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 15:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:01</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001345-04.2023.8.24.0021/SC (Pauta - Revisor: 117) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: JEAN MATEUS LEMES QUOOS (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO GOLIN (OAB SC066855) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 24/10/2024 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024

  • 24/10/2024 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/10/2024 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:01</b><br>Sequencial: 117

  • 24/10/2024 14:58

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0402

  • 24/10/2024 14:51

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0404

  • 09/09/2024 11:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 09/09/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/09/2024 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/08/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/08/2024 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 17:26

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 29/08/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN MATEUS LEMES QUOOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/08/2024 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/08/2024 16:21

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 28/08/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/08/2024 16:27

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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