17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005933-56.2022.8.24.0064/SCEXEQUENTE: Roney de Assis FeijóADVOGADO(A): Roney de Assis Feijó (OAB SC029628)ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC063330)ADVOGADO(A): JESSICA DE ASSIS FEIJO (OAB SC060357)SENTENÇAJulgo, pois, extinto o processo.

O credor poderá, oportunamente, propor novo pedido de execução (petição inicial, título executivo ou certidão, instrumento de mandato e demonstrativo do débito).

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.
18/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
17/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
17/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005933-56.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE: Roney de Assis FeijóADVOGADO(A): Roney de Assis Feijó (OAB SC029628)ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC063330)ADVOGADO(A): JESSICA DE ASSIS FEIJO (OAB SC060357) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão.

Deixo de conhecer o pedido de reconsideração formulado em Evento 110, pois ofende o princípio da proteção judicial efetiva, porquanto ausente previsão no sistema recursal, de modo a quebrar a paridade de armas entre os litigantes, consoante interpretação dos arts.

LV e XXXVI, da CRFB e 994 do CPC.

Ademais, não verifico a ocorrência de quaisquer situações ou argumentações capazes de alterar o anteriormente decidido, de modo que mantenho a decisão de evento 48.1 em sua integralidade, especialmente o item II, que trata da reutilização de sistemas.

Tendo em vista o pedido em Evento 106, promova-se a consulta do sistema CNIB.
16/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
16/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:50

Decisão interlocutória
14/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
11/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
11/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005933-56.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE: Roney de Assis FeijóADVOGADO(A): Roney de Assis Feijó (OAB SC029628)ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC063330)ADVOGADO(A): JESSICA DE ASSIS FEIJO (OAB SC060357) ATO ORDINATÓRIO 1 - CERTIFICA-SE que, por força da decisão retro, deixou-se de atender ao pedido da parte autora, visto que a reutilização de sistemas e medidas conveniados ao Poder Judiciário, não poderá ser realizado num intervalo inferior à 2 (dois) anos1.

Salientando-se que, eventuais pedidos precisam estar embasados em alguma situação concreta que justifique a utilidade da repetição da medida, demonstrando indicativos de mudança da situação financeira da parte executada.2 2 - Diante do exposto, reitera-se a INTIMAÇÃO para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a parte exequente indique patrimônio penhorável, se for o caso, sob pena de extinção do processo3, nos termos do art. 53, § 4º de Lei 9.099/95. 4 Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
10/07/2025 19:07

Conclusos para decisão
10/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/07/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/04/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:25

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/02/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/02/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/01/2025 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/01/2025 17:44:41)
07/01/2025 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Ato ordinatório praticado - 07/01/2025 17:44:40)
07/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 332,73
19/12/2024 11:20

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
19/12/2024 10:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 19/12/2024 10:08:52
19/12/2024 08:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/12/2024 08:46

Juntada de Consulta Renajud
18/12/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/12/2024 16:34

Juntada de Petição
18/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:15

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 78
18/12/2024 16:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/12/2024 16:08

Juntada - Extrato Subconta - 2406463541<br> Tipo de Extrato: RESUMO
18/12/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/12/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/12/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:57

Juntada - Extrato Subconta - 2406463541<br> Tipo de Extrato: RESUMO
03/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/11/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/11/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 07/11/2024
06/11/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000038014830. Valor transferido: R$ 315,15
06/11/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000038014822. Valor transferido: R$ 14,77
06/11/2024 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/11/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 06/11/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005933-56.2022.8.24.0064/SC EXECUTADO: JULIANO DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista que foi efetivada a transferência de numerário à subconta vinculada aos autos em razão de penhora SISBAJUD, em cumprimento da decisão retro, item 2.2, fica INTIMADO(A) o(a) executado(a) para que apresente embargos à execução ou à penhora, no prazo de 15 dias úteis.

Atentando-se de que, na hipótese de oposição de embargos manifestamente protelatórios será imposta multa de até 10% (dez por cento) do valor da execução, a título de litigância de má-fé (art. 81, caput, do CPC), cujos prazos correrão em cartório, visto que se trata de réu/executado REVEL, sem procurador constituído (artigo 18, §2º, da Lei nº.9.099/1995).1 3 - Por economia processual, fica INTIMADO(A) o(a) exequente para, no prazo de 10 dias (a contar do término do prazo do executado), informe expressamente se o valor depositado em subconta QUITA a dívida, sob pena de ser considerada quitada a obrigação.

Devendo informar (acaso não tenha informado), os seguintes DADOS: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores, para expedição de ALVARÁ em seu favor. 2 4 - Por fim, no caso de o procurador da parte credora possuir poderes para receber valores e dar quitação, havendo saldo remanescente do débito e pretendendo a parte executada/ré realizar o pagamento espontâneo, poderá fazê-lo diretamente ao credor, utilizando os dados por ele informados, de tudo documentando nos autos; ou ainda, se preferir, poderá emitir o boleto para depósito em conta judicial vinculada ao processo por meio do link: https://app.tjsc.jus.br/tjsc-boletosidejud/#/consulta/0
05/11/2024 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2024
05/11/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
05/11/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/11/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/11/2024 18:54

Juntada de Petição
05/11/2024 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:49

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOJC
04/11/2024 19:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIANO DE ALMEIDA)
04/11/2024 16:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
01/10/2024 17:46

Remetidos os Autos - SOOJC -> FNSCONV
31/07/2024 14:21

Decisão interlocutória
12/06/2024 18:49

Conclusos para decisão
12/06/2024 18:48

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
22/05/2024 10:30

Juntada de Petição
22/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/05/2024 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
06/05/2024 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
03/05/2024 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
23/04/2024 16:41

Expedição de ofício - 3 cartas
23/01/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
23/01/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/01/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/01/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 07:52

Juntada de Certidão
16/01/2024 07:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/01/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 20:11

Juntada de Certidão
08/01/2024 22:50

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
21/12/2023 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
23/10/2023 17:09

Expedição de ofício - 1 carta
30/08/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
15/08/2023 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
01/08/2023 06:53

Expedição de ofício - 2 cartas
10/02/2023 10:53

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/02/2023 12:33

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
23/01/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 12:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
08/12/2022 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO
08/12/2022 16:26

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
23/08/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 10:29

Determinada a intimação
01/08/2022 17:53

Conclusos para despacho
03/05/2022 12:28

Juntada de Petição
27/04/2022 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
01/04/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/03/2022 10:41

Expedição de ofício - 1 carta
29/03/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 14:29

Determinada a citação
28/03/2022 17:47

Conclusos para decisão
28/03/2022 16:56

Juntada de Petição
28/03/2022 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Roney de Assis Feijó. Justiça gratuita: Requerida.
28/03/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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