TJSC - 5011895-14.2020.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS HENRIQUE LISBOA

CPF *65.***.*45-40

Advogados

FELIPE CHAVES

OAB: 098893/PR

CPF *00.***.*74-09

LUISA BORGONOVO VIEIRA

OAB: 061931/SC

CPF *68.***.*88-95

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 19:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0

  • 16/04/2024 17:57

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 16/04/2024 16:12

    Expedição de ofício

  • 16/04/2024 15:44

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 15/04/2024 14:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/01/2024 12:15

    Remetidos os Autos em diligência

  • 26/01/2024 17:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/01/2024 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011895142020824000520240125134631

  • 25/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/12/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/12/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 20:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 18/12/2023 20:36

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 12/12/2023 12:57

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 11/12/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/12/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/11/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/11/2023 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/11/2023 10:58

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 10:52

    Juntada de Petição

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/11/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 16:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 31/10/2023 16:52

    Despacho

  • 30/10/2023 15:13

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 30/10/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/10/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/10/2023 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/10/2023 15:48

    Recurso Especial não admitido

  • 03/10/2023 14:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 03/10/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/09/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/09/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2023 13:36

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/09/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/09/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/09/2023 08:11

    Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> DRI

  • 08/09/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 06/09/2023 18:59

    Despacho

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/09/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2023 15:42

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0102

  • 04/09/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/08/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/08/2023 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/08/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/08/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 09/08/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 17:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 04/08/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 03/08/2023 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/08/2023 08:35

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5011895-14.2020.8.24.0005/SC (Aditamento: 27) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: DOUGLAS HENRIQUE LISBOA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MICHELI SIMAS SILVA (OAB SC027498) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 17/07/2023 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 17/07/2023 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/07/2023 19:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 27

  • 05/07/2023 17:16

    Retirado de pauta

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011895-14.2020.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 62) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: DOUGLAS HENRIQUE LISBOA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MICHELI SIMAS SILVA (OAB SC027498) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 19/06/2023 19:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 19/06/2023 19:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/06/2023 19:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 62

  • 14/06/2023 15:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 14/06/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/06/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/06/2023 15:41

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 12/06/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 14:31

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 12/06/2023 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/06/2023 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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