TJSC - 5009475-31.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
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13/02/2025 11:09
Transitado em Julgado
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/11/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/11/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/11/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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19/11/2024 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2024 15:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009475-31.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ASSOCIACAO AMIGOS DA SEMENTE (AAS) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FLÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS (OAB SC018480) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/10/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/10/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81
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17/05/2024 17:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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17/05/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/03/2024 12:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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25/03/2024 12:25
Juntada de Certidão
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22/03/2024 17:10
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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21/03/2024 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO AMIGOS DA SEMENTE (AAS). Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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21/03/2024 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/03/2024 13:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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