TJSC - 5122378-47.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 22:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
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09/12/2024 22:14
Transitado em Julgado
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09/12/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/11/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 22:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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31/10/2024 22:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5122378-47.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: VALDEMAR SILVA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A): JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
11/10/2024 17:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/10/2024 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100
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04/10/2024 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0302 para GCOM0103)
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04/10/2024 15:32
Alterado o assunto processual
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04/10/2024 15:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0302 -> DCDP
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04/10/2024 15:21
Determina redistribuição por incompetência
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03/10/2024 19:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302
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03/10/2024 19:12
Juntada de Certidão
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02/10/2024 17:34
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV3 -> DCDP
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02/10/2024 17:21
Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> CAMCIV3
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02/10/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMAR SILVA DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
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30/09/2024 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/09/2024 17:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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