TJSC - 5023423-98.2023.8.24.0018

05/06/2025 16:01

Baixa Definitiva

05/06/2025 16:00

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025

22/05/2025 12:37

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 50234239820238240018/TJSC

07/08/2024 13:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC

07/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/04/2024 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

09/04/2024 19:53

Expedição de ofício - 1 carta

03/04/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Parte Isenta

27/02/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/02/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/01/2024 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/01/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/01/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024 13:25

Concedida a Segurança

12/01/2024 17:37

Conclusos para julgamento

09/11/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/10/2023 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/10/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/10/2023 01:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

20/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/10/2023 16:50

Juntada de Petição

13/10/2023 03:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

11/10/2023 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

06/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/10/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/09/2023 14:14

Expedição de ofício - 1 carta

28/09/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 14:37

Concedida a Medida Liminar

28/09/2023 10:30

Conclusos para decisão

15/09/2023 15:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6419979, Subguia 3326459 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

14/09/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/09/2023 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6419979, Subguia 3326459

14/09/2023 16:25

Juntada - Guia Gerada - CASSIANO ARENS - Guia 6419979 - R$ 281,06

14/09/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIANO ARENS. Justiça gratuita: Indeferida.

14/09/2023 13:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - EXCLUÍDA

14/09/2023 13:45

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: MANDADO DE SEGURANÇA

04/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 17:11

Determinada a intimação

04/09/2023 12:45

Conclusos para decisão

01/09/2023 15:27

Distribuído por sorteio