TJSC - 0000017-97.2018.8.24.0119

13/06/2025 18:57

Baixa Definitiva

13/06/2025 18:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

13/06/2025 14:27

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Vantuir Pinto)<br/>BNMP: 0000017-97.2018.8.24.0119.03.0003-03<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

30/05/2025 14:49

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(Vantuir Pinto)<br/>BNMP: EV2025.13.00599021-97<br/>Data da audiência de custódia: 29/05/2025

29/05/2025 13:17

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(Vantuir Pinto)<br/>BNMP: 0000017-97.2018.8.24.0119.07.0002-25<br/>Data do cumprimento: 29/05/2025

29/05/2025 09:31

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC SINTETICO 1 - Evento 313 - Juntada - 29/05/2025 09:30:18

29/05/2025 09:30

Juntada - Cálculo processual nº 331640 - versão 1

27/05/2025 18:53

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Vantuir Pinto)<br/>BNMP: 0000017-97.2018.8.24.0119.01.0001-15<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 18/12/2036

19/05/2025 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 824,08

16/05/2025 14:19

Decisão interlocutória

15/05/2025 21:45

Conclusos para decisão

15/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

15/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

14/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado

13/05/2025 15:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Andreia Cortez Guimaraes Parreira em 13/05/2025 15:15:23

13/05/2025 13:48

Decisão interlocutória

13/05/2025 12:29

Conclusos para decisão

12/05/2025 23:37

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2025 23:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANTUIR PINTO - EXCLUÍDA

12/05/2025 23:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC038702

12/05/2025 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANTUIR PINTO. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2025 23:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

04/05/2025 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

04/05/2025 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

30/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

30/04/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

30/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025 16:16

Decisão interlocutória

29/04/2025 15:46

Conclusos para decisão

29/04/2025 15:34

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2025 15:26

Juntada de Certidão

28/04/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

28/04/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

27/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado

22/04/2025 20:03

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2025 19:52

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2025 16:47

Juntada de Petição

15/01/2025 19:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GRVUN

15/01/2025 19:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANTUIR PINTO

15/01/2025 19:28

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/12/2024 13:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GRVUN -> DCJE

18/12/2024 13:31

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2024 13:30

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VANTUIR PINTO<br>Data: 18/12/2024

18/12/2024 10:02

Recebidos os autos - TJSC -> GRVUN Número: 00000179720188240119/TJSC

21/11/2024 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00000179720188240119/TJSC

19/09/2024 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GRVUN -> TJSC

19/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

19/08/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

16/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

05/08/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

26/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado

24/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

14/07/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

04/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado

26/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

14/06/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

04/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado

04/06/2024 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 252 Parte Isenta

04/06/2024 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

04/06/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

31/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024 18:49

Ato ordinatório praticado

31/05/2024 18:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS070392

18/03/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

18/03/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

18/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

30/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 09:29

Recebido o recurso de Apelação

23/10/2023 14:41

Conclusos para despacho

23/10/2023 14:41

Juntada de Certidão

21/10/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

12/10/2023 11:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 234<br>Data do cumprimento: 11/10/2023

09/10/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 234<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA

09/10/2023 11:19

Juntada de Petição

08/10/2023 23:10

Expedição de Mandado - JVECEMAN

05/07/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

05/07/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

04/07/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

04/07/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

04/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2023 15:29

Julgado procedente o pedido - Condenatória

09/09/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

09/09/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

08/09/2022 15:35

Conclusos para julgamento

08/09/2022 15:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência Vara Única - 06/09/2022 14:40. Refer. Evento 161

08/09/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

08/09/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

08/09/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 14:00

Decisão interlocutória

06/09/2022 15:50

Conclusos para decisão

05/09/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

05/09/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

05/09/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/09/2022 14:19

Expedição de ofício

05/09/2022 12:51

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

04/09/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

01/09/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

01/09/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

01/09/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/09/2022 15:47

Expedição de ofício

01/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/09/2022 14:22

Ato ordinatório praticado

31/08/2022 23:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 175

19/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

17/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

17/08/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

17/08/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

17/08/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022 15:58

Ato ordinatório praticado

17/08/2022 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168

16/08/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

08/08/2022 23:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174<br>Data do cumprimento: 08/08/2022

08/08/2022 23:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176<br>Data do cumprimento: 08/08/2022

08/08/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

08/08/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

08/08/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

08/08/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

08/08/2022 12:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169<br>Data do cumprimento: 08/08/2022

08/08/2022 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174<br>Oficial: ROSANA FRANCO LAUS

08/08/2022 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: ROSANA FRANCO LAUS

08/08/2022 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: ROSANA FRANCO LAUS

07/08/2022 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/08/2022 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/08/2022 00:04

Ato ordinatório praticado

07/08/2022 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/08/2022 00:01

Expedição de ofício

06/08/2022 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/08/2022 23:58

Expedição de ofício

06/08/2022 23:58

Expedição de Mandado - GRVCEMAN

06/08/2022 23:58

Expedição de Mandado - GRVCEMAN

06/08/2022 23:58

Expedição de Mandado - GRVCEMAN

06/08/2022 10:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 167

04/08/2022 00:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169<br>Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO

04/08/2022 00:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168<br>Oficial: ROSANA FRANCO LAUS

04/08/2022 00:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167<br>Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO

04/08/2022 00:43

Expedição de Mandado - GRVCEMAN

04/08/2022 00:43

Expedição de Mandado - GRVCEMAN

04/08/2022 00:43

Expedição de Mandado - GRVCEMAN

01/08/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

01/08/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

01/08/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022 09:20

Decisão interlocutória

29/07/2022 12:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Vara Única - 06/09/2022 14:40

23/03/2022 15:19

Conclusos para despacho

18/03/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

09/03/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

28/02/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

28/02/2022 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

28/02/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2022 17:59

Ato ordinatório praticado

28/02/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2022 17:58

Ato ordinatório praticado

28/02/2022 17:49

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2022 17:37

Juntada de Certidão

28/02/2022 17:35

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2021 12:27

Juntada de Petição

07/05/2021 08:20

Recebidos os autos - TJSC -> GRVUN Número: 00000179720188240119

08/04/2021 14:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00000179720188240119/TJSC

27/11/2020 16:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GRVUN -> TJSC

26/11/2020 14:23

Juntada de Petição

24/11/2020 17:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2020 23:39

Juntada de documento

12/07/2020 21:22

Juntada de documento

25/05/2020 13:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 119.2020/000373-0 Situação: Aguardando cumprimento em 25/05/2020 13:15:51 Local: Cartório Judicial

19/05/2020 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Satisfeitos os pressupostos recursais, recebo o recurso de apelação. No mais, tendo em vista a interposição do recurso nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, encaminhem-se os autos ao e. Tribunal de Justiça.

19/05/2020 16:40

Conclusos para despacho

19/05/2020 16:40

Certificado a tempestividade - Tempestividade

23/04/2020 11:35

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WGRV.20.10000735-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/04/2020 11:33

22/04/2020 11:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0106/2020 Data da Publicação: 22/04/2020 Número do Diário: 3286

20/04/2020 11:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2020 Data da Publicação: 20/04/2020 Número do Diário: 3285

18/04/2020 13:47

Juntada

17/04/2020 20:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2020 Teor do ato: ACOLHO os embargos de declaração opostos para reconhecer e sanar a omissão havida na sentença, que fica acrescida da seguinte determinação na sua parte dispositiva: "Nos termos d

17/04/2020 18:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/04/2020 15:25

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

17/04/2020 15:25

Certificado a publicação e registro da sentença

17/04/2020 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos - ACOLHO os embargos de declaração opostos para reconhecer e sanar a omissão havida na sentença, que fica acrescida da seguinte determinação na sua parte dispositiva: "Nos termos da Resolução CM n. 01 de 9 de março de 2020

16/04/2020 20:39

Juntada

16/04/2020 20:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2020 Teor do ato: julgo procedente a denúncia para o fim de CONDENAR o acusado Vantuir Pinto como incurso no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006 à pena privativa de liberdade de 8 (oito) anos e

16/04/2020 16:52

Conclusos para despacho

16/04/2020 16:51

Certificado a tempestividade - Tempestividade

16/04/2020 16:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/04/2020 20:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/04/2020 20:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR069750145TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Everton Cristian Bonadeu Diligência : 08/04/2020

14/04/2020 20:05

Juntada

25/03/2020 11:20

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WGRV.20.10000589-6 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 25/03/2020 10:37

24/03/2020 15:46

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

24/03/2020 15:46

Certificado a publicação e registro da sentença

24/03/2020 15:46

Julgado procedente o pedido - julgo procedente a denúncia para o fim de CONDENAR o acusado Vantuir Pinto como incurso no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006 à pena privativa de liberdade de 8 (oito) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial

19/03/2020 14:16

Conclusos para sentença

17/03/2020 12:30

Conclusos para despacho

16/03/2020 11:35

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WGRV.20.10000518-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 16/03/2020 11:30

10/03/2020 23:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

10/03/2020 23:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista o teor da certidão de p. 193, fica nomeado o advogado Everton Cristian Bonadeu - OAB/SC 56.072, como defensor dativo do acusado.

10/03/2020 23:59

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

12/10/2019 05:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/10/2019 05:31

Juntada

12/10/2019 05:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919694652TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Andre Auerbach Diligência : 09/10/2019

04/10/2019 00:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

12/08/2019 11:14

documento digitalizado

31/07/2019 07:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/07/2019 07:52

Juntada

31/07/2019 07:52

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR919689175TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Andre Auerbach

04/07/2019 18:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

04/07/2019 18:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

04/07/2019 18:05

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/06/2019 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0065/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 3076 Página:

05/06/2019 18:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0065/2019 Teor do ato: Fica intimada a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as alegações finais. Advogados(s): Edgard Francisco Heusy da Fonseca (OAB 49284/SC)

05/06/2019 10:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as alegações finais.

23/05/2019 15:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGRV.19.20001017-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 23/05/2019 15:26

23/05/2019 15:27

Juntada

20/05/2019 15:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/05/2019 15:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

20/05/2019 14:59

Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia pelo seguinte motivo: Audiência realizada na carta precatória nº 0001312-87.2019.8.24.0119 da Comarca de Joinville-SC.

20/05/2019 14:55

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 20/05/2019 Hora 18:00 Local: Sala de audiências do JEC Situacão: Importada

20/05/2019 14:54

Juntada de carta precatória

18/02/2019 15:38

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DGRV.19.00000135-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/02/2019 18:10 Complemento: Ofício nº 34686/2019 da Polícia Militar de Garuva/SC.

04/02/2019 15:19

Juntada de Ofício

30/01/2019 11:10

Juntada de Ofício

23/01/2019 18:05

documento digitalizado

23/01/2019 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2984 Página:

22/01/2019 12:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico - Aiutoenvelopável

21/01/2019 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2019 Teor do ato: Fica intimada a defesa acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Joinville-SC, para inquirição de testemunha e interrogatório do acusado. Advogados(s): Edgard Francisc

21/01/2019 16:30

Mero expediente - SAJ - Pela MMª. Juíza foi dito: "I. Com o retorno da deprecata, intimem-se as partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, a iniciar pelo Ministério Público. Após, venham os autos conclusos para sentença. II. Consi

17/01/2019 14:45

Juntada de documento

17/01/2019 14:45

Juntada de documento

17/01/2019 14:45

Juntada de documento

03/01/2019 18:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/01/2019 18:31

Juntada

03/01/2019 18:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919676248TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Polícia Militar de Garuva - 8º BPM 3ª CIA 4º Pelotão 2º Grupamento Diligência : 27/12/2018

19/12/2018 17:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Joinville-SC, para inquirição de testemunha e interrogatório do acusado.

19/12/2018 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2969 Página:

19/12/2018 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2969 Página:

19/12/2018 17:18

Juntada de documento

19/12/2018 15:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/12/2018 15:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ

19/12/2018 15:21

documento digitalizado

18/12/2018 13:15

Expedida carta precatória - Interrogatório no Juízo Deprecado

14/12/2018 15:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGRV.18.20003009-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/12/2018 15:28

14/12/2018 11:59

Juntada

13/12/2018 22:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável

13/12/2018 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2018 Teor do ato: Diante da necessidade de adequação de pauta, antecipo a audiência para o dia 21/01/2019, às 15h45min. Advogados(s): Edgard Francisco Heusy da Fonseca (OAB 49284/SC)

13/12/2018 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2018 Teor do ato: Destarte, RECEBO a denúncia.3. Nos termos do art. 56 da Lei n. 11.343/2006, designo o dia 29/01/2019, às 15h45min para a realização da audiência de instrução e julgamento.Cite(m)

13/12/2018 18:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/12/2018 18:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

13/12/2018 18:50

documento digitalizado

12/12/2018 15:43

Juntada

11/12/2018 18:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 119.2018/003127-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/12/2018 Local: Oficial de justiça - Rosana Franco Laus

11/12/2018 18:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 119.2018/003126-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/12/2018 Local: Oficial de justiça - Rosana Franco Laus

11/12/2018 18:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/12/2018 18:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/12/2018 13:03

Audiencia redesignada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 21/01/2019 Hora 15:45 Local: Sala de audiências da Vara Única Situacão: Realizada

11/12/2018 13:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da necessidade de adequação de pauta, antecipo a audiência para o dia 21/01/2019, às 15h45min.

26/10/2018 11:22

Recebida a denúncia - Destarte, RECEBO a denúncia.3. Nos termos do art. 56 da Lei n. 11.343/2006, designo o dia 29/01/2019, às 15h45min para a realização da audiência de instrução e julgamento.Cite(m)-se. Intimem-se.

26/09/2018 16:31

Conclusos para despacho

24/09/2018 15:21

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WGRV.18.10003316-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 24/09/2018 15:13

17/09/2018 17:54

Juntada de documento

17/09/2018 17:54

Certidão emitida - Genérico

12/09/2018 14:03

Juntada de documento

28/08/2018 17:19

documento digitalizado

28/08/2018 17:19

documento digitalizado

28/08/2018 17:15

Certidão emitida - Genérico

22/08/2018 23:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/08/2018 23:29

Juntada

22/08/2018 23:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806114285TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Edgard Francisco Heusy da Fonseca

05/08/2018 23:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

03/08/2018 18:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

01/08/2018 10:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGRV.18.20001631-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/08/2018 10:21

31/07/2018 22:24

Juntada

25/07/2018 18:30

Juntada de documento

25/07/2018 18:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

25/07/2018 18:03

Juntada de Ofício

24/07/2018 13:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/07/2018 13:03

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

24/07/2018 13:02

Certidão emitida - Genérico

15/07/2018 23:25

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

04/06/2018 22:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/06/2018 22:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806106046TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Delegacia de Polícia da Comarca de Garuva Diligência : 22/05/2018

04/06/2018 22:29

Juntada

11/05/2018 09:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

26/04/2018 09:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/04/2018 09:34

Juntada

26/04/2018 09:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806104266TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : 27º Batalhão da Polícia Militar de Garuva - SC Diligência : 20/04/2018

20/04/2018 19:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/04/2018 19:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

12/04/2018 12:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

10/04/2018 22:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 119.2018/000880-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/04/2018 Local: Oficial de justiça - Samuel Alfredo Rangel

28/03/2018 17:34

Determinado a citação/notificação - 1. Na forma do art. 55 da Lei n. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) indiciado(s), por mandado ou carta precatória, para oferecer(em) defesa prévia, por escrito e por meio de defensor, no prazo de 10 (dez) dias, ciente(s)

26/03/2018 12:18

Conclusos para despacho

19/03/2018 14:31

Conclusos para despacho

19/03/2018 14:29

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

19/03/2018 14:29

Juntada

05/03/2018 17:18

Recebidos os autos

02/03/2018 21:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGRV.18.20000284-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 02/03/2018 20:48

02/03/2018 15:13

Juntada

28/02/2018 17:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2018 19:00

Mero expediente - SAJ - Encaminhados os autos ao gabinete, a magistrada proferiu o seguinte despacho: "Cumpra-se conforme deliberado em audiência".

19/02/2018 14:09

documento digitalizado

19/02/2018 12:33

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DGRV.18.00000102-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/01/2018 16:05 Complemento: Ofício nº 21/2018 do 27º Batalhão de Polícia Militar de Garuva - SC.

30/01/2018 15:53

Juntada

25/01/2018 09:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/01/2018 09:19

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

19/01/2018 16:15

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 19/02/2018 Hora 13:30 Local: Sala de audiências do JEC Situacão: Não Realizada

10/01/2018 17:13

Distribuído por sorteio(SAJ)