TJSC - 5041409-73.2021.8.24.0038

06/06/2025 02:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0

05/06/2025 12:15

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

05/06/2025 11:12

Expedição de ofício

05/06/2025 11:12

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

04/06/2025 13:36

Recebidos os autos do STJ

06/05/2025 05:00

Remetidos os Autos em diligência

02/05/2025 11:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041409732021824003820250502113132

01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/04/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/04/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/04/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025 13:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

15/04/2025 13:13

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

10/04/2025 17:43

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

10/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/04/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/04/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/03/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

10/03/2025 13:16

Recurso Especial não admitido

28/02/2025 13:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

27/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/02/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2025 18:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/01/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/12/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024 07:21

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

13/12/2024 07:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/12/2024 14:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

03/12/2024 15:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0502

03/12/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/12/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

21/11/2024 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024 09:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b>

05/11/2024 00:00

Intimação

04/11/2024 18:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

04/11/2024 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/11/2024 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 32

29/10/2024 11:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

25/10/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/10/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/09/2024 14:46

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

24/09/2024 14:46

Juntada de Certidão

24/09/2024 14:45

Alterado o assunto processual - De: Destruição ou Degradação - Para: Da Poluição

24/09/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/09/2024 14:40

Alterado o assunto processual - De: Da Poluição - Para: Destruição ou Degradação

24/09/2024 10:13

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

24/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMILDO MARCOS LETZNER. Justiça gratuita: Indeferida.

23/09/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

23/09/2024 14:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator