STJ - 5041409-73.2021.8.24.0038
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 17:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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03/06/2025 17:03
Transitado em Julgado em 03/06/2025
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27/05/2025 16:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475198/2025
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27/05/2025 16:26
Protocolizada Petição 475198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025
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26/05/2025 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025
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23/05/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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22/05/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
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22/05/2025 19:10
Não conhecido o recurso de ROMILDO MARCOS LETZNER
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06/05/2025 13:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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06/05/2025 13:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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02/05/2025 11:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão da Apelação • Arquivo
Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recebimento da Denúncia • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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