05/09/2025 14:05

Baixa Definitiva
03/09/2025 17:44

Determinada a intimação
02/09/2025 14:00

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
28/08/2025 18:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
28/08/2025 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009175-72.2020.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 2, 7, 11, 16
28/08/2025 14:37

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ROMILDO MARCOS LETZNER) BNMP: 5041409-73.2021.8.24.0038.15.0001-16 Tipo de Pena: Originária
19/08/2025 18:16

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
19/08/2025 18:16

Juntado(a)
18/08/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
15/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
14/08/2025 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
14/08/2025 22:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CR
14/08/2025 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/09/2025. Parte ROMILDO MARCOS LETZNER, Guia 11133102, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
14/08/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 22:15

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROMILDO MARCOS LETZNER - Guia 11133102 - R$ 1.650,25
14/08/2025 22:15

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
14/08/2025 12:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CR -> JVECONT
14/08/2025 12:30

Juntado(a)
14/08/2025 12:26

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:46

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
06/06/2025 02:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/06/2025 02:44

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50414097320218240038/TJSC
05/06/2025 12:15

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVE01CR -> TJSC
09/05/2025 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/05/2025 05:00

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50414097320218240038/TJSC
12/12/2024 09:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50414097320218240038/TJSC
21/11/2024 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50414097320218240038/TJSC
23/09/2024 14:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC
23/09/2024 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMILDO MARCOS LETZNER - CONDENADO
23/09/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMILDO MARCOS LETZNER. Justiça gratuita: Indeferida.
23/09/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 131
17/09/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
17/09/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131
16/09/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/09/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/09/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
06/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 13:49

Decisão interlocutória
02/09/2024 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119 Data do cumprimento: 02/09/2024
26/08/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/08/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 124 Parte Isenta
21/08/2024 17:49

Juntada de Petição
21/08/2024 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119 Oficial: PEDRO PAULO FRAGA
20/08/2024 18:48

Conclusos para decisão
20/08/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 120 Parte Isenta
20/08/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/08/2024 15:21

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
08/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 19:41

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2024 14:55

Conclusos para julgamento
06/07/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/06/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/06/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 05/06/2024 15:20. Refer. Evento 64
06/06/2024 14:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/06/2024 19:41

Decisão interlocutória
05/06/2024 16:00

Conclusos para decisão
04/06/2024 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 04/06/2024
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/05/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: PEDRO PAULO FRAGA
31/05/2024 16:20

Expedição de Mandado - Plantão - JVECEMAN
29/05/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/05/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
23/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
07/05/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/05/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:26

Juntado(a)
03/05/2024 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
02/05/2024 15:05

Juntado(a)
26/04/2024 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 26/04/2024
18/04/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO
18/04/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES
18/04/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: LISANGELA RAGNINI
18/04/2024 15:11

Expedição de ofício - 1 carta
18/04/2024 15:08

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/04/2024 15:08

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/04/2024 15:08

Expedição de Mandado - JVECEMAN
05/12/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/11/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/11/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/11/2023 18:19

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 66
20/11/2023 18:19

Decisão interlocutória
18/11/2023 14:50

Conclusos para decisão
18/11/2023 14:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 05/06/2024 15:20
09/10/2023 16:36

Juntada de Certidão
30/06/2023 21:19

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/03/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/03/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 11:28

Decisão interlocutória
28/02/2023 17:22

Conclusos para decisão
28/02/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/02/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/02/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/02/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 19:45

Decisão interlocutória
07/02/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2023 13:00

Conclusos para decisão
30/01/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/01/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/01/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 15:48

Despacho
12/08/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/08/2022 17:34

Conclusos para decisão
01/08/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/07/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/07/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2022 10:24

Decisão interlocutória
02/03/2022 15:59

Conclusos para decisão
28/02/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2022 17:31

Intimado em Secretaria
21/02/2022 17:31

Despacho
21/02/2022 14:10

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 21/02/2022 14:00. Refer. Evento 9
21/02/2022 14:09

Conclusos para despacho
15/02/2022 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 15/02/2022
26/01/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/01/2022 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/12/2021 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2021 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
16/12/2021 17:22

Expedição de Mandado - JVECEMAN
16/12/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 15:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMILDO MARCOS LETZNER - DENUNCIADO
13/12/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 15:44

Recebida a denúncia
13/12/2021 13:37

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 21/02/2022 14:00
20/09/2021 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2021 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2021 18:26

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVEJCr01 para JVE01CR01)
09/09/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2021 13:23

Terminativa - Declarada incompetência
09/09/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 20:21

Distribuído por dependência - Número: 50091757220208240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00