TJSC - 5000183-69.2020.8.24.0282

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

CLEIDIR DO AMARAL

CPF *99.***.*13-05

Advogados

JESSICA ALLEIN

OAB: 052249/SC

CPF *94.***.*16-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 10:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C

  • 04/12/2024 10:19

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/11/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/11/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 06/11/2024 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 11:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000183-69.2020.8.24.0282/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CLEIDIR DO AMARAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): JESSICA ALLEIN (OAB SC052249) INTERESSADO: GUILHERME HENRIQUE LUCAS DOS SANTOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 18/10/2024 19:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

  • 18/10/2024 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/10/2024 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 11

  • 01/07/2024 12:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 30/06/2024 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/06/2024 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/06/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/06/2024 17:15

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 26/06/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 17:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 26/06/2024 17:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEX ETEVALDO DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 26/06/2024 17:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO VALDEMAR CARDOSO - EXCLUÍDA

  • 26/06/2024 17:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIELA NUNES DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 26/06/2024 17:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELISIANE FRANCISCO BALDUINO - EXCLUÍDA

  • 26/06/2024 17:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVAN LAVINA DE LIMA - EXCLUÍDA

  • 26/06/2024 17:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROMEU CARDOSO FRANCA - EXCLUÍDA

  • 26/06/2024 11:29

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 25/06/2024 19:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/06/2024 19:39

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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