07/01/2025 19:54

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
30/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000525-97.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: AGUINALDO CARDOSO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
14/10/2024 11:06

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
14/10/2024 11:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/10/2024 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2024 17:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/10/2024 19:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
10/10/2024 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 00:34

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:15

Recebidos os autos
23/09/2024 17:15

Juntada de CONTRARRAZÕES
23/09/2024 17:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/09/2024 14:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
19/09/2024 14:46

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/08/2024 17:18

Recebidos os autos
16/08/2024 17:18

Juntada de CIÊNCIA
16/08/2024 12:02

Juntada de PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL
14/08/2024 23:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/08/2024 18:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
12/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 00:34

Conclusos para decisão
06/08/2024 00:58

DECORRIDO PRAZO DE AGUINALDO CARDOSO
28/07/2024 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/07/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2024 13:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2024 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito
12/07/2024 00:34

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:57

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:56

Recebidos os autos
11/07/2024 09:56

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/07/2024 09:56

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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